O problema do Pará não está na falta de dinheiro

Para escrever minha monografia que encerra o curso de MBA em Direito Ambiental pela FGV, estive lendo as teorias econômicas sobre enclaves na tese de doutorado: “Maldição ou Dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira” da Professora Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez.
São os encalves que fazem regiões, como a nossa, serem ricas e pobres ao mesmo tempo. A abundância de recursos minerais podem ser uma dávida ou uma maldição, uma vez que pouco contribui para o desenvolvimento local.
Fixei-me nos ensinamentos do economista alemão Hirschman. Para ele, no enclave, nem tudo é negativo. É muito mais fácil taxar, cobrar impostos sobre o enclave. Mas "para que o efeitos fiscais sejam mecanismos eficazes de desenvolvimento, a habilidade de taxar deve ser combinada com a capacidade de investir produtivamente”.
A mineração e a exploração de recursos hídricos, através de hidrelétricas, como é caso de Tucuruí e Belo Monte, tem gerado receita tributária, tanto para o estado quanto para os municípios onde se localizam os recursos.
A fiscalidade de que fala Hirschman, tem sido a tônica da atuação estatal em toda a cadeia da mineração, construção de barragens, produção de energia e demais setores envolvidos diretamente com a exploração desses recursos naturais.
O Pará, nos últimos 15 anos, aumentou sua receita em proporções nunca vistas. Em 2000, a arrecadação paraense prevista era de 2,9 bilhões. Em 2015, quinze anos depois, a arrecadação paraense saltou para 20,8 bilhões. Isto representa um aumento de 718%.
Neste mesmo período, a população cresceu apenas 36,6%. O Pará que era habitado por de 6 milhões de pessoas, agora conta com 8,8 milhões de paraenses, nascidos ou adotados.
O nosso território continuou o mesmo. Não aumentou um só palmo de terra no período de 15 anos analisados.
Se comparamos a receita com o número de pessoas, vamos verficar que em 2000, o estado dispunha de R$ 481,30 de receita para cada habitante. Hoje, o estado dispõe de R$2.585,56 por habitante.
Temos muito mais dinheiro para gastar, mas a qualidade dos serviços públicos ofertados a população caiu drasticamente. Consequentemente, a qualidade de vida do povo paraense também despencou.
Apesar do governo do estado reclamar a falta de recursos, podemos dizer que funcionou a fiscalidade - os projetos enclaves foram taxados - mas provou-se a incapacidade de investir produtivamente.
E para onde está indo tanto dinheiro?
As despesas com a máquina pública, contando pagamento de pessoal e a manutenção dos órgãos públicos, têm consumido muito do orçamento do estado. O gasto com pessoal e encargos saltou de R$1,2 bilhão, para R$ 10,4 bilhões, um aumento inexplicável de mais de R$ 8,0 bilhões, crescendo em quase dez vezes. O custeio da máquina, que era de R$ 876 milhões, hoje consome R$ 6,6 bilhões, um crescimento de mais de 7 vezes.
Em compensação, os investimentos necessários para tirar o Pará da condição de exportador de matéria prima, cresceram apenas 3 vezes e meia: saímos de R$ 529,6 milhões, para R$ 1,8 bilhão.
O mais grave é que todo os gastos com a máquina não está ofertando bons serviços ao povo e nem um tratamento digno aos servidores de carreira. O estado tem muitas pessoas ocupando cargos em comissão e temporários, o que emprobece e sucateia cada vez mais o serviço público.

O problema do Pará não está na falta de dinheiro. Dinheiro tem, e tem muito, isto está provado pelos números acima. Nosso problema está na falta de um governo com capacidade de gerenciar os recursos e evitar o desperdiço com uma máquina pública burocrática e de baixa qualidade resolutiva.

Roubos e assassinatos podem diminuir

O assassinato do jovem Lucas e a invasão de uma festa infantil com o consequente assassinato de criança inocente tem que revoltar toda a sociedade. Uma revolta que deve ter como rsultado a exigência de políticas públicas em busca da paz.

1. Programa de geração de emprego e renda em massa, principalmente o primeiro emprego. O esforço deve ser voltado para os mais carentes.

2. Esporte, lazer e cultura para juventude. É preciso abrir áreas de lazer, esporte e cultura nos bairros da nossa periferiaara atrair a juventude para coisas sadias.

3. Muita policia nas ruas e uma caça implacável aos tráfico de drogas.

A reforma política ameaça piorar a democracia brasileira


Na reforma política defendo o plebiscito para consultar a população sobre a adoção do parlamentarismo. Enquanto não se constrói as condições políticas para que essa propostas obtenha apoio necessário, sou a favor do sistema distrital misto, com a lista pré-ordenada. É um sistema que permite a combinação de lideranças individuais com partidos fortes. Permite o representante local seja eleito e também aquele que defende ideologias ou causas. Mas admito que esse sistema enfrentará muitas dificuldades para ser aprovado na reforma política que vai a voto na próxima semana na Câmara dos Deputados.

De segunda até quinta-feira, de 25 a 29.05, a Câmara dos Deputados foi convocada com pauta única para votar a reforma política.

Distritão é o sistema eleitoral que pode ser aprovado. O sistema consiste em tantas eleições majoritárias quantas forem as cadeiras parlamentares em disputa. Fala-se em voto único intransferível no lugar de voto majoritário propriamente dito. Tirando essa questão de nomenclatura, o distritão é bem mais simples de explicar e de ser entendido por todos eleitores. Por esse sistema, se elegerão os candidatos que receberem o maior número de votos até o número de cadeiras em disputa. Ponto.

Pela forma como o presidente da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar a votação, as chances do "distritão" ser aprovado é bastante razoável. Eduardo Cunha irá botar um a um dos sistemas propostos em votação, começando pelo distrital, lista, distrital misto e por último o "distritão".

Após ter derrotado todos os outros sistemas, pois nenhum deles tem chances de obter 308 votos, restará duas opções finais, o distritão ou o modelo atual. Sendo bem provável que a imensa maioria dos deputados optem pelo distritão por ser muito mais simples que o sistema atual, que requer formação de chapas, coligações e o cálculo do quoeficiente eleitoral.

Da atual composição da Câmara dos Deputados, um número bem pequeno de parlamentares, eleitos pelo voto proporcional, com aplicação do quoeficiente eleitoral, não teriam sucesso com o distritão. A maioria dos deputados já fez suas contas e acredita que o distritão lhes favorece, com a vantagem de deixá-los livres das amarras partidárias, podendo escolher livremente a legenda pela qual deseja disputar as eleições.

Os partidos e políticos que são contra o distritão vão trabalhar para sua não aprovação, tentando impedir que a proposta não alcance o quorum exigido por lei, que é de 308 votos. Se conseguirem derrotá-lo, ainda terão muitas batalhas pela frente nas votações que se sucederão. Impedir o fim das coligações e vetar a doação de campanha por parte de empresas.

Muitas alianças serão feitas antes do plenário votar. O óbice está em que os partidos ou líderes políticos estão com pouca força de convencer seus liderados, pois o que estará em jogo será a continuidade de cada mandato. O deputado votará pensando em seu futuro político, que é um interesse só seu, intransferível e indelegável.




Reforma política sem referendo é um perigo

A reforma política é um título que se dá para todas as iniciativas legislativas tendentes a mudar as regras pelas quais os eleitores escolhem seus representantes e as formas como estes representantes exercem, em nome do povo, o poder. Um negócio para lá de importante.

Se a reforma política deve ser pensada para atender o interesse do dono do poder e não do seu representante. É como se um pessoas fosse eleger um procurador para lhe representar, mas o procurador dissesse quais e como exercerá o poder. Um tremenda inversão de valores. Um perigo total.

Os deputados federais são os nossos representantes e exercem o poder e nosso nome. Isto faz parte da chamada democracia representativa, quando o poder é exercido por meio de representantes.

As correntes que questionam a democracia representativa argumentam que hoje, quando temos inúmeras formas tecnológicas e tantos recursos para consultar os cidadãos, deveríamos avançar para praticar a democracia direta, ouvindo sempre que possível a opinião dos cidadãos, verdadeiros donos do poder.

Os deputados federais estão debatendo mudanças nas regras de suas próprias eleições. Isto não é proibido, eles podem fazer e estão fazendo. Mas e se essas regras forem estabelecidas em desacordo com a vontade dos donos do poder? A democracia, nessa hora, corre tremendo perigo.

Para evitar que os deputados, nossos representantes, abusem do poder que nós lhes concedemos, a Constituição Federal criou alguns mecanismos de controle e exercício da soberania popular. O inciso II, do art. 14, criou o referendo, que é quando uma lei votada pelos congressistas precisa da concordância do eleitor para entrar em vigor.

As leis que mudam as regras pelas quais os eleitores elegem seus representantes não podem escapar do controle de soberania popular e devem ser submetidas ao mecanismo do referendo. Por isso, conclamo os meus seguidores a procurarem os deputados federais do Pará e pedir que eles apresentem uma emenda para prever o referendo, antes que a reforma política seja adotada no país. Posso contar com vocês?

Simão Jatene é Augusto Matraga paraense?

O governador Simão Jatene respondeu pelo facebook as críticas feitas a sua viagem a Argélia e as parcerias comercias equivocadas que comprometem o futuro do Pará, feitas por mim e pelo jornal O Diário do Pará. Li e resolvi analisar parágrafo a parágrafo do que escreveu sua excelência. 
Vamos lá!?

Jatene: Cada dia mais me convenço que, maiores que os desafios a serem enfrentados por quem nasceu ou escolheu a Amazônia para viver, são as oportunidades que ela oferece.

Se convencer das oportunidades que a Amazônia oferecer é uma frase que vem sendo repetida sem de fato gerar maiores consequências. Que oportunidades temos aqui? Oportunidades que se apresentam apenas para quem utiliza a Amazônia para extrair matéria prima com ajuda da elite local?

Jatene; Mas, para isso, urge que chegue o tempo em que o caráter estratégico da Região e, particularmente do Pará - inclusive por sua localização privilegiada - seja desejo e bandeira de luta coletiva: da classe política e da iniciativa privada, de trabalhadores e empresários, de estudantes e professores, de todos, ainda que isso pareça incomodar conhecido grupo político que, lamentavelmente, sempre usou o poder pra "ser" e "ter" e não para defender o Estado.

Não existe um só paraense que não deseje e acredite no caráter estratégico do Pará. Jatene se arvora monopolistas do bem, coisa que na prática não faz. Fala em união e governa com a divisão. Não sabe vive com opiniões contrárias. É perseguidor e vingativo.

O Governador governa para poucos, apenas para o seu grupo e brada que isso é feito pelos outros líderes políticos. Nem o grupo original do PSDB, o chamado grupo da Kombi permanece ao seu lado. Jatene mais parece o Napoleão, da “Revolução dos Bichos” de George Orwell, a ameaçar o Pará, bradando a volta do sr. Jones e alertando contra as ameaças dos bichos de duas patas.

Jatene: Com esse objetivo, no final de semana que passou, diferentemente do que tentou fazer crer parte de conhecida família, através dos seus veículos de promoção partidária e pessoal, viajei até a Argélia, para avançar nas negociações com o maior grupo privado local, de nome "Cevital", no sentido do mesmo implantar aqui no Estado uma grande fábrica de beneficiamento de grãos e produção de alimentos, dando continuidade a tratativas iniciadas ano passado.

Jatene: Fui na quinta-feira e voltei no domingo, e, acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, tivemos oportunidade de visitar vários empreendimentos do grupo, que reafirmou sua disposição de, vencida as formalidades legais, iniciar a construção da fábrica. Os secretários, inclusive, continuaram tratando do assunto e retornam neste início de semana.

O grupo Cevital, como disse O Liberal, implantará aqui apenas um porto para fazer passar os grãos do Mato Grosso, transformando o Pará em apenas uma pssagem privilegiada para os mercados. Os portos de Santarém e Miritituba criaram mais bolsões de pobreza e miséria e Jatene sabe disso, mas longe de falar a verdade, tenta nos iludir com uma fábrica que nunca será implantada, como não foram as 30 mil casas que ele negociou com a Vale, como nunca passou de especulação a ALPA, agora sendo concretizada em Pecém, no Ceará, com apoio do Exbank da Coreia do Sul.

Jatene: O encontro, entretanto, foi marcado por um novo fato especial, que foi a manifestação do presidente do grupo em participar da construção de uma ferrovia que ligue o sul do Pará ao porto de Barcarena. A FEPASA, como vem sendo chamada nos estudos em andamento, que já mostram a sua clara economicidade. Este projeto, aliás, parecia apenas um sonho distante, quando junto com o deputado Marcio Miranda, Presidente da Assembléia, recebi uma comitiva de parlamentares de Mato Grosso.

A ferrovia não existe nem em projeto, é apenas um estudo de viabilidade econômica e a CEVITAL ou outro grupo econômico só irá participar se ela sair do papel. Agora pergunto: como acreditar na capacidade de realização de um governo que está levando três mandatos, 12 anos, para construir um pequeno hospital oncológico infantil?

Jatene; Hoje, o projeto já recebeu manifestação formal de interesse por parte de empresas nacionais e estrangeiras e agora recebe a adesão do grupo Cevital, fortalecendo ainda mais sua viabilidade.
Quem são as empresas nacionais e estrangeiras? Quem? Por favor, precisamos saber os nomes para acreditar e voltar a sonhar.

Amigas e amigos,
Aproveito para registrar e agradecer o apoio do Embaixador do Brasil na Argélia, Eduardo Botelho, que não apenas nos acompanhou na programação, como se mostrou um entusiasta de que se estreite os negócios entre os nossos países.


É o papel de qualquer embaixador fazer isso.

Jatene: Finalmente, sem pretender criar ilusões ou falsas expectativas, reafirmo minha determinação de continuar buscando caminhos para um Pará grande, justo, de gente séria e feliz. Foi isso que nos fez entrar com duas ações no STF, sobre a Lei Kandir. Foi isso que nos motivou criar a Taxa Mineral e a Taxa de Fiscalização dos Recursos Hídricos. É isso que nos motiva.

Neste parágrafo, a verdade. A resposta inteira, incluindo o parágrafo acima, foi construído justamente para iludir e criar falsas ilusões. As ações contra a Lei Kandir não surtirão qualquer efeito. As taxas Mineral foi utilizada em asfalto. A taxa hídrica subverteu a lógica da política nacional e estadual de recurso hídricos.

Jatene: Que Deus me dê sabedoria e força pra que, a semelhança da letra da música do compositor Geraldo Vandré, na trilha sonora do filme "A hora e a vez de Augusto Matraga", inspirado no conto do genial Guimarães Rosa, possa sempre dizer: "muita luta já perdi, muita esperança gastei, até medo já senti e não foi pouquinho não, mas fugir, nunca fugi, nunca abandonei meu chão".


O final é sensacional. O redator escolheu bem, não pela música de Geraldo Vandré, mas pelo personagem Augusto Matraga, que nos por é apresentado por Guimarães Rosa, assim:


“Trata-se da estória de um valentão, Augusto Esteves Matraga, prepotente, opressor, desrespeitador de mulheres e violento ao extremo. Ele nos é apresentado pelo narrador: “alteado, peito largo, vestido de luto, pisando pé dos outros [...]”; “duro, doido, sem detença”; e ainda: “estúrdio, estouvado e sem regra”. Vamos registrar: “sem detença”; “sem regra” – o que se pode traduzir como: sem lei.”

Mais Brasil e Menos Brasília. Mais Cidadão e Menos Contribuição.


Na semana que passou, encerrou-se o prazo para entregar a declaração do imposto de renda. Quem declarou, sentiu o peso da tributação no Brasil, principalmente as pessoas integrantes da classe média e, dentre estas, os profissionais liberais com duas ou mais fontes de renda.

Quando o declarante vai preenchendo o formulário e informando ao fisco seus ganhos e impostos retido na fonte, somado aos descontos previdenciários, pensa que não há retorno de todo essa contribuição a sua cidadania, sente uma angustia muito grande.

Não há como não lembrar que na conta de luz tem muito imposto embutido. No combustível do veículo tem outro tanto de imposto que se paga. No feijão, no arroz, na bebida, em tudo tem muito imposto.

O imposto é uma contribuição para o bem coletivo e nesse sentido não há o que reclamar. É ético contribuir com a sociedade na medida das possibilidades de cada cidadão, mas cobra-se um preço muito alto, com nenhum retorno, dos setores médios da sociedade.

A classe média é privilegiada, dizem alguns, face aos milhões de despossuídos, os miseráveis e da tamanha desigualdade social do nosso país. Por isso não pode reclamar de nada, ao contrário, tem mais é que pagar impostos.

Quem paga muito imposto, como a classe média brasileira, creio, não ficaria triste se a receita desse imposto resultasse em serviços públicos capazes de melhorar as condições de vida das pessoas, diminuir a pobreza e as desigualdades. Mas isso, no nosso país, não acontece, infelizmente.

Quem paga muito imposto, além de ter a certeza plena que seu dinheiro não está colaborando para que outros brasileiros vivam melhor, não tem de volta serviços públicos de qualidade e tem que pagar para ter esses mesmo serviços ofertados pela iniciativa privada.

Paga pela educação dos filhos, pelo plano de saúde, pela universidade privada. Sofre com as estradas mal conservadas ou paga pedágio para trafegar em rodovias um pouco melhores. Não tem coleta de lixo satisfatória e sabe que seu lixo não é reciclado, embora pague imposto para não prejudicar o meio ambiente com os resíduos que é produzido pela sua existência no planeta. Não tem transporte público de qualidade, sendo obrigado a se deslocar em automóveis, mesmo que isso signifique aumento de gases que afetam o clima da Terra.

O pior ainda é saber que todo esse imposto não é capaz de oferecer segurança pública e nem manter em funcionamento um sistema de ressocialização de presos. Os governos não são capazes de garantir o patrimônio e a vida daqueles que pagam muito imposto.

Os governos arrecadam muito e fazem muito pouco, mas é incrível que o pouco que fazem com o dinheiro dos impostos é apresentado para população como se estivessem fazendo um enorme favor ao contribuinte esforçado.

O bolsa família, por exemplo, é um grande programa de distribuição de renda sustentado pelo imposto da classe média, que poderia se orgulhar de estar ajudando pessoas menos privilegiadas a superarem a pobreza, mas o uso político que faz o governo atrai o descontentamento de parte dos brasileiros, que se contrapõe a essa iniciativa humanitária.

Por fim, não tem como não falar da corrupção e do tráfico de influência. São duas terríveis pragas que oneram ainda mais quem verdadeiramente paga imposto.

No primeiro caso, a corrupção, o dinheiro que deveria ir para o bem comum, acaba abastecendo os bolsos de pessoas eleitas para, em nome da sociedade, vigiar a correta aplicação dos recursos públicos.

No segundo caso, o tráfico de influência, faz com que setores que deveriam pagar impostos, não paguem, e aumentando os custos da máquina pública, com isso, o peso da carga tributária fica mal distribuído e pesa muito mais para certos setores que pagam por quem não contribui para sustentar uma máquina pública corrupta e cara.


Finalizo dizendo que não adianta chorar o leite derramado. Vamos pensar daqui para frente e exigir três reformas no Brasil, além de vergonha na cara dos nosso políticos: a reforma política para tornar nosso sistema de governo e processo eleitoral seguro, transparente e democrático; a reforma tributária criando um só imposto com justiça tributária, onde quem ganha mais paga mais e estamos conversados; e a reforma do pacto federativo, com mais Brasil e menos Brasília, o país não suporta tamanha concentração renda nas mãos da união, enquanto os municípios, que tem 47% da obrigações constitucionais com o cidadão, recebem apenas 11% de tudo que se arrecada no país.

*originalmente publicado no Estado do Tapajós.
 

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