Jatene faz reforma e aproxima sua cadeira da máquina registradora

O Governador Simão Jatene elaborou as portas fechadas uma reforma administrativa do estado que muda tudo, mas não muda nada. Dá a impressão de mudanças, mas todos vão perceber que é apenas a arrumação de cozinha sem mudar o cozinheiro e os temperos. Parece um mascate arrumando as mercadorias sem mudar a loja. 

O que o Jatene acaba sempre fazendo é aproximar sua cadeira da máquina registradora para pegar todo o dinheiro novo que entrar no cofre. A estratégia é uma só, aumentar a capacidade de contratar coisas novas, com maior volume de dinheiro, negócios que serão feitos diretamente pelo dono da bodega. 

Olhando a proposta que foi para Assembléia Legislativa, percebe-se que Jatene não está interessado em melhorar o serviço público estadual para servir ao povo. O que ele quer é dinheiro novo, apenas e tão somente isso. 


Um exemplo é taxa de fiscalização do uso dos recursos hídricos, TFRH. A proposta cria um nova fonte de arrecadação desvinculada para poder gastar a vontade. O projeto não tem uma só preocupação com o meio ambiente e com a defesa dos recursos naturais, não prevê comitês de bacias, não respeita o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Nada. Apenas um fonte de arrecadação nova. 


Outra mudança é o Fundo Estadual de Meio Ambiente, mudou para permitir gastar o dinheiro arrecadado com o meio ambiente livremente, sem as amarras do controle social, feito através do COEMA. 


Na mesma esteira, vem o caso da CEASA, Jatene vai repassá-la ao município de Belém, se livrar dos custos e destruí-la de uma vez por todas, ou vocês acham que Belém, que não cuida das suas feiras, vai cuidar de uma Central de Abastecimentos? Extingue, funde, cria cargos, departamentos secretarias, sem alterar nada na essência, sem uma participação da sociedade, sem permitir aos seus aliados a expressão de uma única idéia nova, um gênio da enrolação.


Jatene sempre canta a mesma música. Sempre. Em qualquer recepção, está lá o cantor de uma só melodia, mas canta de um jeito que parece uma nova canção de Jorge Vercillio, apenas os áulicos, que alias não são poucos, aplaudem.

Belém expulsa seus filhos

No MBA em direito ambiental, eu e meus colegas estamos debruçados estudando o módulo cidade. Cada vez que leio um capítulo e olho para Belém, fico triste por ver que nada do que está escrito nas leis aqui vigora. Veja, por exemplo, o caso da Cremação.

A Generalíssimo Deodoro, depois da Conselheiro Furtado, era uma área pobre, sem saneamento, sem serviço público, mas pessoas estão ali, vivendo em condições adversas, desde os tempos em que o poeta Antonio Tavernad tinha um sítio na esquina da Conselheiro Furtado. E bote tempo nisso.
Agora, bem recente, a prefeitura chegou por lá com serviços públicos reclamados por essa área da Cremação.

A chegada do Poder Público coincide com o desejo das incorporadoras em erguer prédios na região. O Supermercado Líder também tinha um terreno por lá, sem uso e sem pagamento de IPTU progressivo.

As empresas compraram terrenos baratinhos e começaram a erguer prédios. No tempo que durou a construção dos prédios, nada mudou por ali, a lama, as valas, os sapos, a falta de coleta de lixo, de transporte, de ruas asfaltadas continuou com antes.

Os prédios estão ficando pronto. De repente o Líder começou a construir um supermercado. A prefeitura chegou com as obras reclamadas pelo povo.

A área está sendo urbanizada, pena que o povo que esperou tanto pelas obras está sendo expulso pelo poder do capital. Vão morar em outras áreas sem os serviços públicos que tanto almejaram. Belém está expulsando seus filhos para outras cidades, isso tem um custo social e econômico.  
Pergunto: cadê a função social da cidade e da propriedade urbana que tanto está disciplinado no Estatuto da Cidade quanto no Plano Diretor Urbano de Belém?

A música e a vida

Comprei um toca-disco para voltar a ouvir música em LPs. Havia lido um artigo que comparava as diversas mídia e classificava os LPs como a melhor forma de reprodução do som. Já havia ouvido falar no assunto, mas não dei muita importância. Segui ouvindo música em MP3, a mídia mais moderna de hoje.

De repente, dei ouvido a pesquisa e resolvi investi nos vinis. O som é outra coisa. Muito mais profundo.

Com o toca-disco comprado, fui buscar meus velhos discos, discos que ouvia quando ainda morava com os meus pais. Nesse tempo, tinha uma eletrola portátil. Pegava meus discos e ia para sala, ambiente sempre vazio, salvo quando tinha visita. lá, deitava no assoalho e ouvia música até não querer mais. Vinicius, Dorival, Paulinho da Viola, Caetano, Chico Buarque eram os meus preferidos. Pois sabem que os Lps todos funcionaram!?

E quando os primeiros sons saíram pelas duas caixas, vindo da agulha girando pelo bolachão, meus ouvidos logo sentiram a diferença. O som é mais profundo. A voz do cantor é nítida. Percebi que nem precisava aumentar muito o volume para sentir toda a música. Ela flui em todas as dimensões e com um brilho inimaginável. Entendi de primeira, porque as pessoas, nos dias de hoje, ouvem esses MP3 nas alturas.

Ivan Lins cantando: pede a banda pra tocar um dobrado... Elis Regina interpretando João Bosco e Aldir Blanc. Caetano Veloso falando do seu menino do Rio. Tudo tem mais qualidade quando tocado diretamente dos LPs.

E o prazer de levantar, trocar o disco do Lado A para o Lado B. Enquanto o LP gira no prato, você pode manusear as capas, acompanhar a música com a letra na mão, descobrir de quem é o arranjo, qual a banda que está acompanhando o interprete.

Quando o LP começou a ser desafiado pelas fitas K7, pensei que era uma avanço poder colocar o cartucho no tape deck e ele girar até acabar a última música sem precisar trocar de lado. Depois vieram os CDs. Por último os pen drives. Nunca havia parado para pensar que estávamos perdendo o principal, a qualidade do som.

Até os músicos foram perdem o aprazer em compor e gravar. Também não precisava se esforçar tanto. Pra que se a mídia não conseguia reproduzir aquilo que na execução os ouvidos dos músicos tinham o prazer de desfrutar. As músicas e os músicos foram empobrecendo e se acomodando ao formato compactado em MP3

Enquanto Giberto Gil disparava suas maravilhosas composições na minha eletrola, minha cabeça girava de volta a um tempo onde a vida, as amizades, as pessoas, tinham mais brilho, maior profundidade e muito significado.

As pessoas estão proibidas de caminhar pelas calçadas de Belém

As calçadas das nossas cidades paraenses não permitem a acessibilidade das pessoas e são contrárias a mobilidade urbana. Em todas as cidades paraenses, principalmente na Capital, encontramos calçadas irregulares, quebradas ou ocupadas por todo o tipo de uso que impede a passagem dos pedestres. O pedestre é obrigado a caminhar pelo meio da rua e aos idosos e pessoas deficientes, se deslocar realizar as principais atividades, torna-se uma verdadeira aventura, com risco para saúde e até para própria vida.

E por que tudo isso acontece?

As calçadas forma mudando sua função urbanística. No princípio, eram apenas o calçamento da casa, um reforço para estatura de proteção as paredes. Nas casas de enchimento, as calçadas evitam que os esteios ficassem expostos as águas das chuvas e se desgastassem em pouco tempo, colocando em risco a estabilidade do imóvel.

Quando tudo isso mudou?

As calçadas como passeio surgiram em Lisboa, Portugal, por lá, as calçadas de passeio, e em espaços públicas, viraram obras de arte. Aqui no Brasil a história foi diferente. As pessoas andavam pelos caminhos, pelas vielas, as calçadas eram apenas uma extensão das casas. Os caminhos e as vielas se transformaram em ruas e avenidas, sendo ocupadas pelos carros, expulsando os pedestres, que ficaram sem alternativas para caminhar e se deslocar em pequenas distâncias.

Vem dai, do tempo que a calçada servia ao imóvel, a legislação de Belém. A Lei do Plano Diretor, que é de 2008, diz que são diretrizes da Política de Mobilidade Urbana, favorecer os deslocamentos por meio de melhoria das calçadas. Mas a Lei Municipal n.º 7.787/96, determina que a obrigação da construção e conservação da calçada é obrigação do proprietário do imóvel. A fiscalização do poder público é ineficiente e as calçadas, construídas pelos particulares, não atendem os padrões estabelecidos na própria lei.

Plano Diretor Urbano

"Art. 42 São diretrizes da Política Municipal de Mobilidade Urbana:

XV - favorecer os deslocamentos não motorizados, por meio da ampliação da rede cicloviária, melhoria da qualidade das calçadas, paisagismo, iluminação e sinalização, observadas as normas estabelecidas no Código de Posturas do Município de Belém e na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);”

"Lei Ordinária N.º 7787,    15 DE MAIO DE 1996.

Art. 2° - Os proprietários de imóveis urbanos no Município de Belém ficam obrigadas à construção e conservação das calçadas correspondentes aos limites de seu patrimônio, desde que o logradouro seja pavimentado.

§ 1° - Entidades públicas e/ou prestadoras de serviços ficam obrigadas à reconstrução das calçadas e/ou passeios públicos imediatamente após a conclusão dos seus serviços e nos mesmos padrões originais.

§ 2° - Fica a critério da Prefeitura Municipal de Belém o desconto de parte do valor do IPTU correspondente à construção de calçada pelo proprietário do imóvel, a partir da construção do meio fio.

Art. 3° - O meio fio servirá de referência à construção das calçadas, observadas as seguintes normas:

I – quanto ao revestimento – as calçadas e passeios serão revestidos obrigatoriamente de material não derrapante;

II – quanto a altura:

a) não será permitida a construção de calçadas em desnível com calçadas laterais e quando justificado o desnível pela falta de meio fio, o desnível será obrigatoriamente em rampa;

b) se o logradouro não dispuser de meio fio, a calçada terá a altura que o proprietário convier, se o logradouro dispuser de meio fio, a calçada obedecerá o nível do meio fio e se estenderá desde o meio fio até o limite de alinhamento do imóvel;

c) se o meio fio for construído pelo Poder Público Municipal após a construção ou não da calçada, esta obedecerá o nível do meio fio quando se fizer necessária a sua conservação e/ou quando qualquer reforma for realizada no imóvel;

d) em ruas íngremes onde se fizer necessária a construção de degraus será obrigatória a prévia autorização e orientação do órgão municipal competente.

III – quanto ao acesso a garagens:

a) se o meio fio for posterior a construção do acesso, respeitá-lo-á tanto quanto possível e, na inconveniência de respeitá-lo, novo acesso será de responsabilidade do Poder Público Municipal.

b) se já houver meio fio, serão obedecidas as seguintes normas:

b.1) se houver necessidade de grade para o acesso à garagem, a grade será basculante, para facilitar a limpeza da sarjeta; e

b.2) se houver necessidade de rampa na extensão da calçada, esta obedecerá obrigatoriamente a prévia orientação, do órgão municipal competente."

As calçadas de Belém, como da maioria das cidades, impedem o deslocamento das pessoas, principalmente de idosos e deficientes, não obedecem um padrão e são ocupadas por carros, matérias de construção, tapumes de obras, cadeiras e mesas de bares, produtos de lojas. O pedestres é obrigado a andar pelas ruas. As calçadas de Belém são tão irregulares, que são boas para uma modalidade de mountain bike, o ciclismo de montanha urbana.

As calçadas são as ruas dos pedestres, que tem direito a mobilidade. Se o poder público se responsabiliza pelas ruas para os carros, deveria também ser responsável pelas vias públicas utilizadas pelos pedestres. As calçadas acessíveis, que permitisse as pessoas caminharem, além de ser um dever para com o plano de mobilidade urbana, humanizaria a cidade. E uma cidade mais humana seria muito mais feliz.

Belém cumpre sua função social de cidade?


No Brasil são tantas as leis dizendo direitos e deveres, mas o que falta para sermos um país civilizado é a efetivação desses direitos, com o consequente cumprimento dos deveres. O que adianta termos leis dizendo direitos se eles não saírem do papel?

Vejamos o caso das cidades, principalmente as capitais. Todas vivem um caos urbano por falta de cumprimento do Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/2001, principalmente no que diz respeito ao planejamento urbano e ao cumprimento da função social, tanto da cidade quanto da propriedade.

Para não divagar, vamos localizar o problema na cidade de Belém, cidade de 400 anos, antigo vice-reino de Portugal e sede da capitânia do Grão Pará e Maranhão. 

O Estatuto da Cidade, art. 39 e 40, determina que nas cidades sejam elaborados os Planos Diretores como "instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana". Belém, claro, elaborou e aprovou o seu Plano Diretor Urbano, através da Lei Municipal n.º 8.655/2008. E o que diz essa lei? 

Vamos verificar apenas um aspecto que é a função social de Belém e que está disciplinada no inciso I do art. 3.º:


"I - função social da cidade, que compreende os direitos à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à mobilidade e acessibilidade, ao emprego, trabalho e renda, à assistência social, bem como aos espaços públicos e ao patrimônio ambiental e cultural do Município;"

Quantos direitos? 

Para cumprir a sua função social, a cidade de Belém deve garantir aos seus cidadãos os seguintes direitos, conforme a Lei Municipal:

1. Direito à terra urbanizada;

2. Direito à moradia;

3. Direito ao saneamento ambiental;

4. Direito à infra-estrutura e serviços públicos;

5. Direito ao transporte coletivo;

6. Direto à mobilidade e acessibilidade;

7. Direito ao emprego, trabalho e renda;

8. Direito à assistência social; e

9. Direito aos espaços públicos e ao patrimônio ambiental e cultural.

Depois disso, não vou escrever mais nada, faço-lhes uma provocação, leiam os direitos que nos foi garantido na lei do Plano Diretor Urbano de Belém, olhe para nossa cidade e venha, através de comentários, dizer o que foi efetivado desses nove direitos que fariam Belém cumprir sua função social.

Centros Regionais: Um Desafio Para a Unir ou Dividir o Pará


O governador eleito para mais um mandato, Simão Jatene, derrotou seu adversário no segundo turno, Helder Barbalho, acusando-o de querer dividir o Pará. O tema da divisão do Estado, porém, teve um grande peso na reeleição de Jatene, principalmente para os eleitores da Região Metropolitana de Belém e Nordeste paraense. Nestas áreas, a propaganda do governador foi forte contra o seu principal adversário.

O Governador, durante a campanha de segundo turno, acenou  para os eleitores das regiões de Carajás e Tapajós com a criação de Centros Regionais de Governo, implantando dois desses centros, um em Marabá e outra em Santarém. Um dia após o resultado, já reeleito, em entrevista a imprensa local, afirmou que implantará as duas unidades descentralizadoras prometidas logo nos primeiros dias do novo mandato.

O Partido Verde foi o primeiro partido a sugerir a proposta de governadorias regionais, registrada junto ao TRE, apresentando-a por escrito no seu programa de governo. Seria, além de uma estrutura de funcionários, o despacho do governador e sua equipe durante uma semana ao mês em cada uma das regiões, como uma tentativa honesta de aproximar o Pará dos paraenses.

Os verdes foram além, comprometendo-se com as governadorias, também propondo a criação de uma secretaria especial de territorialidade para realizar estudos e debates sobre a melhor forma de governar o território paraense. Partimos da afirmação que o Pará é grande e o Estado está longe dos seus cidadãos.

O governador avançou, deu um passo importante ao admitir a necessidade de construir um instrumento de governança territorial. Os Centros Regionais de Governo podem significar um momento novo nesse debate sobre a divisão do Pará. Tudo dependerá da sinceridade na execução da proposta, tendo, de fato, um real compromisso em aproximar o Estado dos seus cidadãos.

Ao implantar os Centros Regionais, Simão Jatene deve livrar-se de algumas armadilhas. A primeira delas é que os centros regionais não podem ser apenas uma unidade burocrática esvaziada de poder e meios decisórios. Não devem se tornar um prédio, algumas mesas, meia dúzia de assessores e uma placa na parede. Os centros devem seguir para as regiões acompanhados de poder de decisão e de um programa de investimentos consistentes.

O Orçamento de 2015 para todo o Pará tem uma previsão de receita de R$ 20,8 bilhões, dos quais, R$ 1.8 bilhão está reservado para investimentos. A pergunta que tantos os paraenses que moram na região do Carajás, quanto os que moram na região do Tapajós fazem é quanto dessa receita de investimento será destinado para ser cada uma das regiões do Estado?

O Estado de São Paulo, com todo sua pujança econômica, trabalha com planejamento regional no Plano Plurianual, Orçamento e na estrutura administrativa. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional é subdividida em 14 regiões administrativa e mais a região metropolitana de São Paulo, todas com escritórios e planos de investimentos próprios. O governador Geraldo Alkmin, no último mandato, fez obra em todas as Regiões Administrativas e visitou todos os municípios de São Paulo. O estado paulista possui 645 municípios. O Pará possui apenas 144.

A outra armadilha que pode destruir a intenção dos centros regionais, está na política. Quem coordenará os centros regionais de governo? Um técnico ou um político? Um político indicado para o cargo precisa saber se comportar como um agente de Estado, atendendo às demandas regionais em nome da integração estadual, sem discriminar as forças políticas locais. Tampouco pode usar os centros regionais como fomentador da divisão territorial, transformando-os em esfera de disputa política regional. Muito menos, aquele que for nomeado, deve utilizar o cargo como trampolim para alcançar interesses eleitorais. Será possível encontrar pessoas da política com esse perfil? É um grande desafio.

Jatene foi reeleito e sua campanha fomentou ainda mais a divisão do Pará, assumirá o cargo pela terceira vez, já anunciou a implantação dos centros regionais e não pode desistir dessa idéia. E se quiser passar para história como o primeiro governador de três mandatos que unificou o Pará, terá de ter muita habilidade ao implantá-los. Este será, sem dúvida, o seu teste de Estadista.

As homenagens a Chaves surpreende o mundo

O humorista, escritor, teatrólogo, Roberto Bolaños, falecido no México, ganhou muitas homenagens por causa do personagem Chaves, que começou a fazer em 1971. Homenagens que surpreenderam o mundo pelo quantidade de pessoas, pela paixão e pela variedade de idades. Crianças e adultos amavam Chaves e sentiram a morte do seu criador.

El Chavo del Ocho, O Rapaz do Oito, conta a história do cotidiano de uma comunidade, vivendo em uma Vila, onde situações e diálogos inusitados apaixonam os telespectadores. Embora pareça um programa para criança, são os adultos que mais se identificam com as falas dos personagens. 

Chaves, nome pelo qual foi traduzido para o Brasil, criou bordões repetidos por muita gente: isso, isso, isso... Foi sem querer querendo. Descanse em Paz, Chisperito. 

Empresa interessada no lixo de Belém e Ananindeua financia campanha de Jatene

As mineradoras, as construtoras, as prestadoras de serviço público etc, doaram muito dinheiro na campanha eleitoral para o candidato Simão Jatene e para o candidato Helder Barbalho, mas a doação de duas empresa merece destaque. As empresas REVITA e a VEGA Engenharia doaram R$850 mil para o candidato do PSDB, Simão Jatene, recibos eleitorais nºs: C45000504278PA000121, C45000504278PA000120 e C45000504278PA000119.

A Ordem dos Advogados do Brasil não concorda com o financiamento de campanha por empresas. Para OAB, as empresas não tem interesses em políticas públicas como tem os cidadãos. O que empresas visam é o lucro dos seus negócios e doam dinheiro com esse propósito. 

A Ordem ingressou com uma ADI questionando a constitucionalidade da lei eleitoral que permite esse tipo de financiamento. O processo no STF já obteve maioria de votos e poderia ter seus efeitos vigorado nesta eleição, o que não aconteceu porque o ministro Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, pediu vistas e impediu a conclusão da votação.

Estas duas empresas são do mesmo grupo empresarial e trabalham com tratamento de resíduos sólidos, um negócio de milhões que, no caso de Belém, envolve uma disputa jurídica e política, com prejuízos muito grande para catadores, população e o meio ambiente na Região Metropolitana de Belém.



A REVITA instalou-se em Marituba, comprou uma área e ali construiu um aterro sanitário para receber o lixo de toda a Região Metropolitana de Belém. O Aterro Sanitário foi feito para ser o único a fornecer serviços as prefeituras de Marituba, Ananindeua e Belem. Se tudo der certo, a empresa será a única a tratar o lixo de mais de 2,5 milhões de pessoas. Serão pelos 2,5 milhões de toneladas dia, cobrados por quilo de lixo tratado, pagos pelos cofres públicos, com preço e condições favoráveis. Para isso, precisava das licenças ambientais e do apoio dos prefeitos da região.

A transação tinha tudo para ser um negócio da China. As prefeituras de Marituba e Ananindeua já haviam dado sinal verde, o Ministério Público Estadual pressionava para fechar o "Lixão do Aurá" e a nova Lei de Resíduos Sólidos estabeleceu prazo para fechar os lixões no Brasil,  mas o prefeito Duciomar Costa e os Catadores resolveram mudar o rumo da história.

O Prefeito de Belém não concordando com o arranjo, resolveu fazer uma licitação para o fechamento, recuperação ambiental e a construção de novo aterro sanitário para receber os resíduos sólidos do Município.

A REVITA comprou o edital, mas foi desclassificada por não preencher os requisitos ali estabelecidos. A empresa S.A. Paulista, venceu a licitação, assinou o contrato e em outubro de 2012 entrou no Aurá para cumprir a ordem de serviço expedida pela Prefeitura de Belém.

A entrada da empresa na área, alertou os dois mil catadores, que do Aurá tiram o seu sustento, mas que nunca foram ouvidos pelo prefeito Duciomar. Sem saber o que estava acontecendo, e com receio de perder a renda que alimenta suas famílias, fizeram um primeiro protesto logo na entrada da S.A. Paulista no Lixão. Os catadores foram, em tão, tomar pé da situação, passaram a pressionar o Poder Público e a empresa para o cumprimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pela qual tem direito a ser incluídos em programas sociais e na coleta seletiva.



As negociações com os catadores, a empresa e a Prefeitura resultaram em muitos avanços sociais e econômicos. Todos os menores foram retirados do lixão. Os adolescentes ganharam bolsa e um projeto de inserção profissional e social. O centro de apoio ao catador foi implantado. O cadastro dos catadores foi realizado com a participação da empresa, prefeitura e catadores. Um pauta foi estabelecida, com cronograma do fechamento e inclusão sócio-econômica dos catadores.

O Lixão passou a operar em condições técnicas melhores, até o controle da entrada de caminhões e quantidade de lixo passou a ser auferida por um balança e sistema informatizado.

Veio a eleição e os eleitores, democraticamente, mudaram a administração de Belém e Ananindeua. O PSDB ganhou as duas prefeituras. Zenaldo Coutinho e Manoel Pioneiro foram chamados ao Ministério Público para assinar um TAC referente ao lixão do Aurá. Um TAC elaborado sem completa concordância dos catadores. Um TAC longo e estranho. Após assinar o TAC, a prefeitura de Belém anulou o contrato da S.A. Paulista, assinou um contrato de emergência com a mesma empresa e tudo mudou da água para o vinho.

Os Catadores, sem nem uma garantia de seus direitos, resolveram agir. Fizeram passeata, protesto, fecharam as pistas da BR 316, para serem ouvidos pela Prefeitura. O prefeito Zenaldo, diante da pressão, recebeu uma comissão, criou grupo de trabalho, foi ao lixão, mas muito pouco avançou. A prefeitura ganhou tempo, rompeu o contrato com a S.A.Paulista, passando o Lixão a ser administrado por funcionários da prefeitura de Belém.

Alguns funcionários da prefeitura de Belém que foram para o Lixão, iniciaram um plano para esvaziar o movimento dos catadores. Cooptaram líderes, fizeram intrigas, criaram novas associações. Estão conseguindo o objetivo.

Nesse meio termo, a REVITA, através de seus advogados, continuou demandando junto ao MPE e Justiça pela anulação da licitação, na qual foi desclassificada. Também conseguiu que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente expedisse o documento que lhe permitiria operar o aterro sanitário de Marituba, a Licença de Operação.

A Prefeitura de Belém, embora tenha anulado o contrato da S.A. Paulista, não abriu novo certamente licitatório. O MPE tem um TAC em aberto sem que as prefeituras apresentem solução definitiva e nem o promotor executa o que a Lei determina.

A S.A. Paulista, alegando direitos, tentou resistir, mas foi retirada a força do Lixão e obrigada pela prefeitura, com apoio da Guarda Municipal a deixar as dependências que ocupava no Aurá. Diante da pressão,  a empresa retirou seus equipamentos, o softwear, desativou a balança de controle e tudo indica que desistiu de brigar pelo contrato, deixando o campo livre da REVITA.

O prazo para fechar o lixão e incluir os catadores em programas sociais, econômicos de coleta seletiva, encerrou em agosto. Desde essa data as Prefeituras de Belém e Ananindeua cometem crime ambiental, sem qualquer providencia do Ministério Público.

Tudo está envolto em mistério. O direito dos catadores, a recuperação ambiental do Aurá, a implantação da coleta seletiva, o novo destino do lixo de Belém e Ananindeua.

A única certeza que temos é que REVITA e a VEGA, apoiaram o PSDB, apoiaram financeiramente  reeleição de Simão Jatene, responsável pelo órgão que expediu a Licença de Operação do aterro de Marituba, a SEMA e dos dois Prefeitos que tem a caneta para decidir sobre o contrato milionário que a empresa tanto almeja.

O naufrágio e morte das crianças chama atenção para precariedade dos transporte público para ilhas de Belém

Vocês estão acompanhando a tragédia que foi o naufrágio do barco "Coração do Mar"? Pois é.  Além das vítimas por afogamento, uma rapaz que era cobrador da embarcação, por tanto de um transporte coletivo de passageiros, ainda se enforcou dentro da cela. Por todos os aspectos que se queira analisar, foi uma tragédia sem dúvida.

Quero, porém, aproveitar o momento - não como aproveitador - para abordar um aspecto que não está sendo enfatizado nos diversos noticiários que até agora foram veiculados, que é a responsabilidade do poder público municipal sobre o caso.

A ilha Jutuba, local para onde se dirigia a embarcação sinistrada, faz parte do território do município de Belém.

Belém, para quem não sabe, é composta de uma parte continental, que representa apenas 35% do seu território, os outros 65% são as nossas trinta e duas ilhas, as ilhas ao sul e ilhas ao norte. Jutuba é uma das ilhas que ficam na parte norte da nossa cidade.

Essas ilhas abrigam mais de 20% da nossa população. É uma população belemense esquecida totalmente pelo poder público, parece que a nossa Constituição Federal e a Lei Orgânica nunca chegaram por lá. Principalmente o direito a mobilidade urbana.


A nossa Carta Magna reservou um capítulo para política urbana, cujo artigo 182 garante o bem-estar de seus habitantes: "Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes".  E o bem-estar da pessoa humana inclui o direito a mobilidade, que é a possibilidade de deslocamento em todo território em serviço público de transporte com qualidade.

O transporte público tem caráter essencial, sendo um direito do cidadão e um dever do município prestá-lo, conforme está normalizado no inciso V, do art. 30, da própria Constituição Federal, como se lê: "Art. 30. Compete aos Municípios. V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;"

A Prefeitura de Belém é a grande responsável pelo desastre acontecido no último domingo, durante uma operação de transporte público para Ilha Jutuba, território desse município. É responsável porque deveria prestar o serviço e não o faz. É responsável porque deveria fiscalizar o que precariamente existe, mas não faz, resultado, permite que as pessoas, sendo obrigada ao deslocamento, sujeite-se, diariamente, a utilizar embarcações inseguras, sem equipamentos de segurança e conduzida por pessoas não habilitadas. Quem deveria estar respondendo pelas mortes deveria ser a superintendente da SEMOB que até agora sequer for citada. E não adianta jogar a responsabilidade para a Capitania dos Portos.

A Prefeitura de Belém nunca cuidou dos habitantes das ilhas. Quem mora ali não tem direito aos mínimos serviços públicos como transporte público, saúde, energia elétrica, coleta de lixo e serviço de água tratada.

O pouco de serviço de água tratada e fossas sépticas existente em algumas dessas ilhas de Belém, foi providenciado pela Caritas Arquidiocesana, atendendo pedido do grande Arcebispo Dom Orani João Tempesta, levado a conhecer as paroquias das ilhas pelo Padre Jonas.

Não quero pedir punição a ninguém, quero apenas chamar a atenção para um problema que acontece quotidianamente que é o transporte por embarcações precárias entre as ilhas de Belém e o seu continente. Muitas vezes, esse transporte é feito em frágeis cascos de madeira impulsionados pelas famosas rabetas, modo de transporte corriqueiro utilizado pelos moradores do Combu para acessar os serviços público, como postos de saúde e as escola que estão aqui no continente.

Está na hora do poder público cumprir seu papel constitucional e assumir os seus deveres para com os moradores das nossas ilhas.




Jatene precisa defender o Pará perante o novo Código Mineral



Em meio às falas das autoridades, ontem, 17.11, no Hangar Centro de Convenções, na abertura de dois importantes eventos para mineração e para o estado do Pará. A EXPOSIBRAM e o 4º Congresso de Mineração na Amazônia, assistimos um pouco das divergências entre governo e PMDB sobre o novo Código Mineral. 

O representante o Ministro das Minas e Energia, mandou um recado, disse que o Governo não aceita alterar o marco institucional da mineração. O deputado relator da matéria, Leonardo Quintão do PMDB, passou o recibo logo em seguida: vou ouvir todos, serei democrático, mas farei o que tem que ser feito com maior brevidade possível.

A Mineração representa 92% das exportações do Pará. Em 1990 o estado produzia 38.225.187 toneladas, já em 2012, o Pará produziu 115.983.235 toneladas de minério, com tendência de crescimento, principalmente com a entrada em operação da mina S11D em Canaã dos Carajás.

As nossas autoridade paraenses e os jornalistas ali presentes, participavam ou cobriam o evento como quem participa de um convescote social. Não perceberam a polêmica entre as duas autoridades e que muito interessa ao nossa estado.

O novo código mineral traz mudanças significativas na forma e no conteúdo do controle institucional. O relator propõe alterar o modelo de controle da mineração que hoje é feita através do DNPM para o modelo regulatório exercido por meio de uma agência reguladora. 

As agência reguladoras só funcionam se escaparem de duas armadilhas fatais, a captura por parte dos setor que devem regular e a interferência política que lhes retira a condição de agente de estado e não de governo. 

O setor mineral é muito forte e para regula-lo só a presença de um estado forte. O modelo de agências não escapará a captura, o que representará um enorme prejuízo ao estado nacional, dono do bem mineral. 

Quando o deputado Quintão anunciou que agiria com rapidez, os que ali estavam presentes não sabiam que o Parlamentar havia posto em pauta para essa quarta-feira, 19.11, a votação de seu substitutivo na Comissão Especial. Talvez seja essa matéria a mais importante de todas as matérias legislativas do ponto de vista do Pará nos últimos quatro anos. O resultado dessa votação definirá o futuro da nossa gente.


O governador eleito Simão Jatene estava ausente do evento importante da mineração,  mas creio que é de sua responsabilidade convidar a bancada federal do Pará e com ela eleger um pauta comum de defesa dos interesses do povo paraense. A mineração é tudo para nossa economia e teremos que ter uma estratégia para o debate do Código Mineral que nos favoreça. É urgente e fatal. 
 

Posts Comments

©2006-2010 ·TNB