Viver bem. Viver sustentável


O desafio da exclusão social não será vencido com esperteza

* José Carlos Lima

Os dois maiores desafios a serem vencidos no estado do Pará, são: a exclusão social, cujo alvo é combater a concentração de renda; e a preservação da natureza, implantando um modelo econômico compatível com o bioma amazônico. 

Quem clama por isso não sou eu, é a realidade de violência e degradação a que estamos submetidos no Estado, e que o Tribunal de Contas dos Estado constatou ao analisar o Mapa da Exclusão Social, parte integrante e obrigatória das contas de gestão do governo de Simão Jatene de 2013:

“Quanto aos aspectos negativos, os indicadores demonstram: o aumento da concentração de renda, ou seja, maior desigualdade na sua distribuição, redução no indicador de educação, diminuição da proporção de leitos hospitalares e de Agentes Comunitários de Saúde por 1.000 habitantes, redução no percentual de domicílios com esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, aumento da proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no Pará ( população em situação de risco nas ruas), incremento de ocorrências policiais e na proporção de ocorrências per capita para um grupo de 100.000 habitantes.”

O nosso grande vilão, a brutal concentração de renda, decorre do modelo econômico perseguido por diversos governos paraenses, baseado em apenas três produtos: madeira, boi e minério. Além de uma quarta missão que nos foi imposta pela União, o uso do nosso potencial hídrico para produção de energia.  Esse modelo é concentrador de renda, colabora para o êxodo rural e consumo recursos da natureza numa velocidade impossível de ser reposta.

A partir deles, nunca conseguiremos alcançar um alinhamento econômico ao desenvolvimento sustentável. Não seremos capazes de colaborar com a humanidade no combate efetivo às mudanças climáticas e nem estaremos contribuindo com a ONU na efetiva implementação dos Objetivos do Milênio.

Com isso, não quero dizer que devamos espancar e expulsar do nosso território as empresas ligadas a esses setores e nem temos como negar ao Brasil a produção de energia hidrelétrica. Nossa postura deve ser de exigir deles o cumprimento das legislações ambientais e tributária e a parceria efetiva para um programa de desenvolvimento baseado na diversificação da nossa base produtiva.

A imagem do Pará não é a das minas de ferro, não é  dos pastos de bois, muitos menos das toras de madeiras em carretas e serrarias.  Nossa boa síntese é o Ver-o-peso, com muita gente trabalhando no comércio dos mais diversos produtos. Vejamos apenas a castanha do Pará quantas pessoas emprega até chegar ao consumidor? E o açaí? E a enorme variedade de ervas, de frutas, de peixes.

Não precisa recorrer aos livros de economia, basta uma passada pelas barracas daquele gigante mercado a céu aberto, para ver o fervilhar de gente e variados  de produtos expostos, para ver quem pode efetivamente combater a concentração de renda. Mudar a lógica econômica do Pará adotando um modelo sustentável e diversificado é a única forma de combater a violenta concentração de riquezas.

Enquanto o PIB per capita do Brasil, em 2011, foi de R$20.126,00, no mesmo ano, o PIB per capita do Pará foi de R$10.650,00. Isso é quase a metade do valor de renda nacional. Um absurdo completo.

O índice GINI do Pará (O coeficiente GINI varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração), em 2011 foi de 0,784, enquanto no Brasil, em 2012, o mesmo índice foi de 0,519.

 Em 2012 , 25,6% da população paraense estava abaixo da linha de pobreza, o que corresponde a 2.041.000 pessoas, prontas para serem atraídas por traficantes e conduzidas ao mundo do crime e submetidas a mais completa violência.


Diante dos dados divulgados pelo TCE, através de parecer técnico competente, produzido a partir de acompanhamento dos programas e projetos das prestações de contas de governantes paraenses, verifica-se que o Pará está longe de cumprir seu papel federativo, que é o de reduzir a pobreza e as desigualdades regionais.  Portanto, o compromisso de qualquer partido ou pessoa que deseje utilizar a política como instrumento de transformação da realidade, não é o de ser esperto, mas sim o de apresentar propostas econômicas e sociais capazes de distribuir renda, combater a exclusão social, sem destruir a natureza exuberante da Amazônia.

Saneamento básico e universalização de água tratada

Hoje visitei o conselheiro Nelson Chaves no TCE. O objetivo da minha visita foi pedir opinião a ele na área de saneamento básico. Nelson Chaves é especialista nesse setor. 

Após uma longa conversa, lembramos que 70% dos casos de saúde no Brasil decorrem de doenças de veiculação hídrica. 

Nelson, aconselho-me a assumir dois compromissos: 

"universalização no abastecimento de água tratada;"

"um projeto de saneamento básico de longo curso, para ser executado por etapas”. 

Reproduzi ao conselheiro o dialogo que tive com o médico endoscopistas e secretário de saúde de Paraupebas, dr. Rômulo Pereira Maia. Perguntei-lhe:

- dr. Rômulo, se o senhor tivesse oportunidade de conversar com o Governador do Estado e tivesse que propor medidas sobre saúde da população, qual seria a medida mais urgente? 

O Secretário não titubeou.

- Saneamento báscio.

E completou:

- Sou edoscopistas, dos casos que examino aqui em Parauapebas, 70% ou mais, as pessoas estão infectadas por H. Pyloris, decorrente da falta de saneamento básico


Nos países avançados, ditos de primeiro mundo, apenas 25% das pessoas são infectadas por essa bactéria.

A Vale é adversária do Pará

Montanha de Ferro ao fundo

A província mineral dos Carajás, no Pará, é rica em muitos minerais, principalmente ferro. São montanhas e montanhas do minério explorado pela Companhia Vale, antiga estatal Vale Do Rio Doce, vendida a preço questionável pelo ex-presidente e membro destacado do PSDB, Fernando Henrique Cardoso.

A Vale tem um só objetivo, exploração mineral e venda do produto para o exterior. É uma gigante garimpeira moderna, que usa toda a tecnologia disponível para extrair mais e em maior velocidade a riqueza mineral que a natureza levou anos para depositar no solo e subsolo paraense.

Muitos se iludem ou iludem o povo com as intenções da Vale para com o desenvolvimento do estado, mas o certo -  e a história mostra isso - é que a Vale sempre faz o que interessa aos seus negócios, pouco preocupada com o meio ambiente, com o social e com o futuro do Pará. O Pará quer a navegação dos seus rios para usa-los como meio de transporte. A Vale prefere as suas ferrovias, por onde transportas as montanhas de ferro paraense para o Porto de Itaqui no Maranhão.

Mina de Carajás e Vagões carregados de ferro em direção ao Maranhão


O Pará deseja viabilizar a hidrovia Araguaia-Tocantins. É um item fundamental para seu desenvolvimento, pois permitirá que todas as cargas do Centro Oeste sigam em direção a Europa, exportadas por Barcarena.

Para alcançar esse objetivo, o Pará precisa tornar navegável todos os trechos dos dois rios. Um trecho, porém é fundamental, aquele que vai de Marabá até Barcarena. Mas ai é que moram obstáculos quase intransponíveis.

Primeiro foi a barragem da Usina Hidrelétrica de Tucurui. Fizeram a obra durante o regime militar e não construíram as eclusas, mecanismo que permite a navegação do rio. Durante muitos anos os políticos paraenses brigaram com Brasília por essa obra, só no governo do presidente Lula a obra foi construída, mas de não adiantou, não resolveu a navegabilidade do Rio, pois adiante, depois da Barragem feita pelo homem, tem uma barragem natural, uma formação rochosa de 43 quilômetros, denominada "Pedral do Lourenço"que precisa ser removida e custo é alto, muito alto. O Pará não tem recursos e o Governo Federal retarda o investimento.

Se essa obra estivesse nos objetivos estratégicos da Vale, seria construída com certeza. Mas a Companhia Mineradora algoz do Estado, investe seus recursos na construção de um ramal ferroviário ligando o projeto S11D, em Canaã dos Carajás, a Ferrovia Carjás, que também está sendo duplicada para permitir um maior volume de exportação via o porto do Maranhão.

A obra do Ramal Ferroviário é gigante e a Vale não mede esforço, capital e consequências. Nada barra seu caminho. Pontes, viadutos, túneis estão sendo construídos pela Andrade Gutierrez.

Em sentido horário: Viaduto, Túnel, Montanha de Ferro e Depósito de Explosivos

Visitei os canteiros e as obras, fui aos cantos onde um governador ou pretendente ao cargo nunca pisou. São obras gigantes para viabilizar a retirada das montanhas de ferro que a natureza nos premiou e que estamos deixando que sejam levadas sem a justa compensação. 

No canteiro de obras do ramal Ferroviário com funcionários da AG

Se a Vale quisesse e se fosse do seu interesse, a hidrovia Araguaia-Tocantins estaria construída. O "Pedral do Lourenço" não seria páreo para Ela. Mas a Vale não quer, nunca quis e não está no seu plano construir uma hidrovia para concorrer com sua ferrovia. Os governantes do Pará sabem disso, sempre souberam, mas jogam para platéia, deixando de esclarecer a população. O Pará de pires nas mãos corre atrás do edital para o derrocamento do Pedral. Mas a Vale, como que sabendo que isso nunca vai acontecer, investe na duplicação da ferrovia e na construção do ramal ferroviário. 

Para provar o que digo, relato o seguinte episódio. Integrei uma comissão de deputados estaduais criada para negociar com a Vale do Rio Doce estatal, na década de 90. Desta comissão faziam parte os ex-deputados Bira Barbosa e Neuton Miranda, este já falecido. Fomos até o Rio Janeiro, onde fomos recebido pelo presidente da Companhia, Dr. Schetino. Apresentamos as seguinte reivindicações: a troca do representante do Pará no Conselho da Vale, cargo que era ocupado pelo Dr. Otávio Mendonça, cujo escritório representava os interesses da Estatal; a inclusão dos municípios paraenses nos programas financiados pelo Fundo Vale do Rio Doce; e apoio da Vale para hidrovia Araguaia-Tocantins. 

Schetino era muito prático. Ouvi as nossas demandas e despachou na mesma hora. Não concordou em substituir o dr. Otávio Mendonça. Concordou em estender os benefícios do Fundo aos municípios paraenses. Com relação a Hidrovia foi bem transparente sua negativa. Disse-nos o Executivo da Estatal: "Não podemos apoiar. A Vale tem uma Ferrovia e a Hidrovia é contrária aos nossos interesses". Podemos até pensar nela até Marabá, mas de Marabá até Barcarena, somos adversários do Pará."

A Vale só nos ajuda naquilo que seu interesse coincidir com os nossos. No mais, somos adversários e precisamos saber disso. Ela apoia o Arraial do Pavulagem, isso é bom para sua imagem, também é bom para nossa cultura. Mas ela não apóia o derrocamento do pedral do Lourenço, que é bom para o Pará, mas não é bom para os seus negócios de transporte por via férrea, simples assim. 


Serra Pelada fevera em agosto


Acumular tesouro, enriquecer, encontrar ouro. Estes sonhos levaram pessoas a percorrerem caminhos longínquos, difíceis, cheios de perigos, em condições bastante adversas,s fizeram longos percursos na década de oitenta, em busca do eldorado.

O Brasil estava mergulhado em um golpe militar quando pessoas, sonhando com riqueza, encontraram ouro em um riacho, numa região remota do sudeste paraense. Nascia o maior garimpo do país, Serra Pelada. Logo, logo, milhares de homens de todos os cantos do País foram atraídas para lá.

Os militares, preocupados com o aglomerado de pessoas e com a preservação dos direitos minerários da estatal Vale do Rio Doce, destacaram para Serra um militar de escol, membro do serviço de inteligência e figura ligada ao conflito político denominado Guerrilha do Araguaia. Este militar era Sebastião Curió de Moura, o Major Curió.

Curió primeiro tentou retirar os garimpeiros de Serra Pelada. Não conseguindo, organizou o Garimpo para garantir que todo o ouro encontrado fosse vendido para o Governo. Com apoio dos militares, tornou-se o verdadeiro dono de Serra Pelada, decidindo quem entrava, quem permanecia e, diziam, até que merecia viver.

Os militares perderam o poder no País. Curió, bandeou-se para o lado dos garimpeiros.  Com apoio deles, foi eleito deputado federal. O major Curió criou a COMIGASP - Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada. Lutou para os garimpeiros passassem, através da cooperativa, a ter a propriedade da Serra Pelada. Usando metáforas, o Major, agora deputado federal, foi impulsionando o sonho de riquezas daqueles homens, e alimentando o próprio poder político.  Emancipou a região, criando o município de Curionópolis, de onde foi prefeito por diversas vezes até ser afastado e derrotado por adversário.

Os garimpeiros ficaram com as brigas em torno dos sonhos. Uma é explorar a mina de forma mecanizada. A outra é receber da Caixa Econômica Federal a restituição de ouro e paladium, objeto de uma demanda judicial, cujo valor está estimando em R$500 milhões.

Para mecanizar a mina, a diretoria da COMIGASP se associou a uma empresa canadense de nome COLOSSUS. A empresa investiu em equipamentos, perfurou túnel, montou as máquinas para processor as rochas e retirar o metal, mas uma divergência contratual levou tudo a estaca zero. Os garimpeiros afirmam que autorizaram a diretoria da Cooperativa a assinar um contrato com a empresa, prevendo um percentual de 60%  do lucro da venda dos metais para a empresa e 40% para os garimpeiros. A empresa, porém, apresentou um contrato  modificado onde a parte dos garimpeiros caiu para 25%. O resultado desta polêmica foi a queda da direção da cooperativa, e uma intervenção foi nomeada. Para encerrar a intervenção, nova eleição está marcada para 10 de agosto, quando várias chapas se enfrentarão nas urnas.



Enquanto isso, os sonhos alimentados pelos garimpeiros e embalados por Curió, continuam contagiando almas como a de seu “Alumínio", um negro maranhense, tratorista, que entrou na Serra na década de 80, com 22 anos de idade, e até hoje permanece por lá. Também embalou e embala os sonhos de seu “Bola Sete", um paraibano, que todos os dias dá uma voltinha pela Vila, indo de casa até a freirinha onde compra um pedaço de jerimum e umas folhinhas de couve que adubarão o almoço. 


"Bola Sete”, conta histórias e vende versões sobre o ouro. Milhomem, outro pioneiro do garimpo, é  um líder entre eles e candidato a eleição para diretoria da Coomigasp, mora em Eldorado dos Carajás, gosta de rimar tudo que fala e também dirige o blog: http://www.serramil.com/ pelo qual divulga suas ideias e noticia as derrotas dos adversários.



O Estado do Pará nunca soube tratar os garimpeiros de Serra Pelada. O Governo Federal usou o ouro de Serra Pelada para melhorar o saldo na balança comercial brasileira e garantir lastro para o Banco Central. A muito tempo o Governo deve uma solução para vida das muitas pessoas humildes que ainda hoje estão a esperar um dia novo e dourado com que tanto sonharam. 


Na vila de Serra Pelada vivem oito mil garimpeiros em torno da cava e do rejeito. Envelheceram por lá. Passam os dias como se guardassem o ouro que tanto buscaram. Enquanto a riqueza não vem, suas forças vão esvaindo-se com a mesma rapidez como que ingerem o mercúrio que vem na água, nas frutas e nos legumes que plantam no solo contaminado. 

VIVER VERDE VIVER BEM NO PARÁ



Apresento aqui o programa de governo Viver Verde Viver Bem no Pará, com o qual o Partido Verde do Pará pretende mudar a realidade de mais de dois milhões de paraenses que estão vivendo a baixo da linha de pobreza. O PV foi o primeiro a registar seu programa de governo. Espero que os outros registrem os seus para debatermos o problema do povo.

O programa foi uma obra coletiva, fruto da experiência de muitos anos de trabalho de uma equipe de técnicos e lideranças políticas coordenado pelo dr. Rodrigo Vianna, sobrinho do ambientalista Camilo Vianna, nosso filiado.

Quero que você acesso, conheça e depois poste em comentário sua opinião.

Programa de governo Viver Bem, Viver Verde

Licenciamento do impacto local tem novas regras

O COEMA aprovou hoje a nova resolução regulamentando o que pode ser licenciado ambientalmente pelas secretarias municipais de meio ambiente. Foi um trabalho duro da comissão criada pelo Conselho, da qual tive a oportunidade de participar e colaborar com a elaboração dessa norma. A nova resolução e seu anexo ampliará as competências dos municípios, diminuindo a burocracia para os empreendedores paraenses, criando mais proteção ao meio ambiente e mais desenvolvimento.

Conheça a resolução e o anexo:

https://docs.google.com/file/d/0B5BVA6eALW_MQi05QTNsTk5ua3M/edit

https://docs.google.com/file/d/0B5BVA6eALW_McWJHRmh3b0luRWM/edit

Eleições padrão FIFA



Se quer entender de futebol e de democracia tem que conhecer as regras do jogo. As regras eleitorais são complicadas tanto quanto as de futebol. Mas brasileiro que é brasileiro entende das regras de futebol. Já as da democracia, tenho minhas dúvidas se o eleitor as conhece, embora o voto por aqui seja obrigatório e fundamental para eleger aqueles que terão o poder sobre todos.

O futebol é bem mais íntimo e todo brasileiro sabe as regras básicas de um campeonato ou de uma partida. Quem não sabe o que é um pênalti, um impedimento, uma falta, um escanteio, um tiro direto? Os brasileiros conhecem muito bem quando um jogador joga mal e quando o técnico faz uma troca mal feita.

Quando a Copa do Mundo terminar, começará a campanha eleitoral no Brasil. Uma campanha eleitoral em que a sociedade clama por mudanças. Mas como mudar se os eleitores desconhecem as regras do jogo político?  

Os brasileiros desconfiam do juiz que apita contra o seu time do coração. Esse juiz está comprado, dirão eles. Mas os eleitores não sabem ou sabem e aceitam que os candidatos sejam comprados por empresas para favorecê-las com contratos superfaturados ou obras de péssima qualidade, nas quais foi utilizado material de quinta categoria para baratear os custos e aumentar os lucros.

Os brasileiros não aceitam que o jogador do seu time faça conluio com o jogador ou treinador do time adversário. O eleitor, porém, nunca se indigna com as alianças espúrias que os partidos políticos fazem para alcançar o poder e repartir os cofres públicos como se fosse um butim.

Os brasileiros nunca perdoariam que as tevês, ao transmitirem os jogos, dessem maior tempo para o time adversário. Mas os eleitores nunca questionam que alguns partidos disponham de sete minutos de propaganda, enquanto outros apenas meio segundo, o que lhes permite dizer apenas o bordão famoso: “Meu nome é Enéias”.  

Os brasileiros sabem quantas substituições podem ser feitas em cada partida e opinam quem deve ser trocado por estar jogando mal. Fazem até a escalação completa da seleção brasileira e criticam duramente o técnico que não chama aquele jogador que a torcida prefere. Já nas eleições a coisa é mais complicada. Os eleitores sabem quem são os péssimos políticos, mas não sabem como derrotá-los. Os políticos sempre encontram uma aliança, um meio de propaganda ou comprar votos e permanecer escalados para as próximas partidas, mesmo contra a vontade do eleitor.


A Copa vai acabando e as eleições começando. Seria de bom alvitre que as emissoras de televisão e rádio dedicassem a mesma cobertura às eleições que fazem para o futebol. Aquela mesa tática da Globo deveria colocar os candidatos a Presidente da República ou a Governadores e seus Partidos, mostrando quem está mais preparado na frente, no meio de campo ou na zaga para resolver os problemas do povo brasileiro.

As equipes deveriam montar plantão nas “Granjas Comarys”  dos partidos políticos e descobrir o que os candidatos comem, com que empresário reúnem, quais os acordos de bastidores, quem está patrocinando as farras eleitorais.


No futebol, Suarez mordeu o adversário e foi punido com noves jogos. Nas eleições, muitos políticos abocanham as verbas públicas e nada acontece. Queremos eleições padrão FIFA para escolher a melhor seleção de políticos para nossa democracia.

* artigo publicado no Jornal O Estado do Tapajós

Depois da Copa às eleições.

Em plena copa do mundo, enquanto a bola rola nos gramados, nos escritórios e apartamentos, políticos se encontram para traçarem suas estratégias eleitorais. É a armação dos times que entraram em campo logo após o torneio mundial de futebol da FIFA. 

Aqui no Pará, provavelmente teremos quatro candidaturas a governador do estado. O PV pode lançar o meu nome. O PSDB vai de Simão Jatene a reeleição. O PMDB escalou Helder Barbalho. O PSOL escolheu  Marco Carrera. O PRTB ainda esta decidindo se lança Elton Braga e o PTB tenta viabilizar a candidatura do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa.

As chapas proporcionais para deputado federal e estadual ainda darão trabalho para ser montada. Todos de olho no quociente eleitoral. Quanto aos senadores, deveremos ter seis candidatos ao todo. 

Assim que os registros forem definidos para Justiça Eleitoral, a copa de mundo já terá se encerrada e o jogo eleitoral começará, ocupando o horário gratuito e a atenção dos eleitores. O importante é ficar atento as propostas para superar pobreza, desigualdade e violência urbana, pelo menos.

Pará moderno, econômico e perto do povo



* José Carlos Lima (Publicado em O Estado do Tapajós)

Aumentar o número de produtos e produtores fomentando uma política de desenvolvimento econômico voltada para a diversificação da base produtiva –  socialmente justa, ambientalmente adequada à floresta amazônica e capaz de incentivar mais de dois milhões de paraenses a sair da condição de miséria – necessitará de uma máquina pública moderna, eficiente e econômica.

A atual configuração dos órgãos públicos do Governo do Estado, é um impeditivo para o crescimento que o estado do Pará tanto precisa. Prestar um serviço público profissional e de qualidade é uma exigência do povo. Mas o quadro atual é de caos. Dos R$ 19,4 bilhões previstos para serem arrecadados em 2014, R$ 15,8 bilhões serão gastos para manutenção da máquina estatal, significando 82% de todo o esforço da receita, sobrando apenas 10% para investimentos e 8% dividido em inversões e reserva de contingência.

Embora o Pará esteja gastando 82% de tudo que arrecada para bancar sua própria existência, isso não significa que temos um bom serviço público para a população. Ao contrário, pagamos mal aos servidores de carreira e nossas secretarias estão sucateadas, são lentas e quase nunca estão onde o povo precisa.

O Pará, tem 79 órgãos públicos. Sendo 40 órgãos da administração direta, 18 autarquias, 10 fundações, 03 empresas públicas e 08 sociedades de economia mista. São órgãos em demasia, loteados politicamente, gastando muito dinheiro para fazer mal a mesma missão. 

Esses órgãos não tem um organograma eficiente e nem plano de carreiras que valorize os servidores efetivos. Em cada um deles temos excesso de empregados temporários, de livre indicação dos gestores. Só na Casa Civil do estado são mais de 500 assessores especiais, muitos dos quais indicados para não trabalhar. E a culpa não é de um só governador: a cada mandato os mesmos erros vem se repetindo, sem que se tenha coragem de por a mão no suspiro por onde escapa o dinheiro público.

Apenas para exemplificar, vamos ao caso da agricultura. Neste setor, temos a SAGRI (Secretaria de Agricultura). Mas com plena autonomia financeira atuam a EMATER, a CEASA, a ADEPARÁ, o ITERPA e o programa PARÁ RURAL. Com essa quantidade de órgãos no mesmo setor, quem unifica a política agrícola e agrária do estado? O secretário de produção? Mas como se ele tem ligação com o setor mineral?

Os servidores de carreira reclamam dos baixos salários e da ausência ou não aplicação dos planos de carreiras. Se queixam do excesso de funcionários comissionados, que desorganiza a máquina. No mesmo estado paga-se diferentes salários para a mesma função. Tem médicos que recebem menos que enfermeiros, e enfermeiros que chegam a receber metade do que ganham alguns poucos motoristas. Procuradores autárquicos lutam por remuneração justa. Entre os professores os salários não obedecem uma lógica e as remunerações são variadas sem que se possa explicar a luz de parâmetros compreensivos. Em alguns casos, o estado finge que paga e o servidor finge que trabalha.
Nada de criação de programas paralelos ou de entrega de serviços públicos essenciais para grupos econômicos aliados. A reforma administrativa em busca de um máquina pública eficiente e moderna se impõe como uma das medias de urgência para superar a pobreza e as desigualdades regionais estimulando aqui, no principal estado da Amazônia, o desenvolvimento com sustentabilidade.


O desafio da exclusão social não será vencido com esperteza

Unir a luta pela preservação, ao combate à exclusão social


* José Carlos Lima
 (Publicado originalmente no O Estado do Tapajós)


Os dois maiores desafios a serem vencidos no estado do Pará, são: a exclusão social, cujo alvo é combater a concentração de renda; e a preservação da natureza, implantando um modelo econômico compatível com o bioma amazônico. 

Quem clama por isso não sou eu, é a realidade de violência e degradação a que estamos submetidos no Estado, e que o Tribunal de Contas dos Estado constatou ao analisar o Mapa da Exclusão Social, parte integrante e obrigatória das contas de gestão do governo de Simão Jatene de 2013:

“Quanto aos aspectos negativos, os indicadores demonstram: o aumento da concentração de renda, ou seja, maior desigualdade na sua distribuição, redução no indicador de educação, diminuição da proporção de leitos hospitalares e de Agentes Comunitários de Saúde por 1.000 habitantes, redução no percentual de domicílios com esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, aumento da proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no Pará ( população em situação de risco nas ruas), incremento de ocorrências policiais e na proporção de ocorrências per capita para um grupo de 100.000 habitantes.”

O nosso grande vilão, a brutal concentração de renda, decorre do modelo econômico perseguido por diversos governos paraenses, baseado em apenas três produtos: madeira, boi e minério. Além de uma quarta missão que nos foi imposta pela União, o uso do nosso potencial hídrico para produção de energia.  Esse modelo é concentrador de renda, colabora para o êxodo rural e consumo recursos da natureza numa velocidade impossível de ser reposta.

A partir deles, nunca conseguiremos alcançar um alinhamento econômico ao desenvolvimento sustentável. Não seremos capazes de colaborar com a humanidade no combate efetivo às mudanças climáticas e nem estaremos contribuindo com a ONU na efetiva implementação dos Objetivos do Milênio.

Com isso, não quero dizer que devamos espancar e expulsar do nosso território as empresas ligadas a esses setores e nem temos como negar ao Brasil a produção de energia hidrelétrica. Nossa postura deve ser de exigir deles o cumprimento das legislações ambientais e tributária e a parceria efetiva para um programa de desenvolvimento baseado na diversificação da nossa base produtiva.

A imagem do Pará não é a das minas de ferro, não é  dos pastos de bois, muitos menos das toras de madeiras em carretas e serrarias.  Nossa boa síntese é o Ver-o-peso, com muita gente trabalhando no comércio dos mais diversos produtos. Vejamos apenas a castanha do Pará quantas pessoas emprega até chegar ao consumidor? E o açaí? E a enorme variedade de ervas, de frutas, de peixes.

Não precisa recorrer aos livros de economia, basta uma passada pelas barracas daquele gigante mercado a céu aberto, para ver o fervilhar de gente e variados  de produtos expostos, para ver quem pode efetivamente combater a concentração de renda. Mudar a lógica econômica do Pará adotando um modelo sustentável e diversificado é a única forma de combater a violenta concentração de riquezas.

Enquanto o PIB per capita do Brasil, em 2011, foi de R$20.126,00, no mesmo ano, o PIB per capita do Pará foi de R$10.650,00. Isso é quase a metade do valor de renda nacional. Um absurdo completo.

O índice GINI do Pará (O coeficiente GINI varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração), em 2011 foi de 0,784, enquanto no Brasil, em 2012, o mesmo índice foi de 0,519.

 Em 2012 , 25,6% da população paraense estava abaixo da linha de pobreza, o que corresponde a 2.041.000 pessoas, prontas para serem atraídas por traficantes e conduzidas ao mundo do crime e submetidas a mais completa violência.

Diante dos dados divulgados pelo TCE, através de parecer técnico competente, produzido a partir de acompanhamento dos programas e projetos das prestações de contas de governantes paraenses, verifica-se que o Pará está longe de cumprir seu papel federativo, que é o de reduzir a pobreza e as desigualdades regionais.  Portanto, o compromisso de qualquer partido ou pessoa que deseje utilizar a política como instrumento de transformação da realidade, não é o de ser esperto, mas sim o de apresentar propostas econômicas e sociais capazes de distribuir renda, combater a exclusão social, sem destruir a natureza exuberante da Amazônia. 
 

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