Vizinhos da hidrelétrica de Tucuruí não tem energia

O juiz de Tucuruí decidiu condenar a Rede Celpa a perder 50% do valor da tarifa de energia, pelas constantes quedas no fornecimento e pelos péssimos serviços fornecidos a população local. As pessoas que moram ao lado da maior Hidrelétrica construída em solo nacional, sofrem com as constantes as faltas de energia ou com a ausência de rede de distribuição, como disse o repórter, feitas com gambiarras. 

A noticia seria mais uma se não fosse em Tucuruí. Ali, desde a década de 70, durante o governo militar, a União resolveu implantar a maior hidrelétrica em solo brasileiro, para isso, barrou o rio Tocantins, encerrou a navegação, mudou a paisagem, importou muitas pessoas atraídas pelo enorme canteiro de obras. Para quem era contra, os construtores diziam: "não se pode ser contra o progresso" ou "estamos trazendo energia para as pessoas e com ela o desenvolvimento". 

Na época, mesmo diante do regime de excessão, houve muita resistência, embora muitas pessoas deixaram de se opor a obra por acreditarem nas promessas do Governo e aceitarem sofrer as conseqüências, em troca de energia elétrica e do progresso. 

Hoje, trinta anos depois, nada daquilo que foi prometido, se concretizou. Veja que o povo continua paciente, aguardando que o Governo faça a sua parte e cumpra o que prometeu. 

O mesmo que hoje está acontecendo em Tucuruí ocorrerá com os moradores dos municípios da margem esquerda do Rio Amazonas que tiveram adicionado ao cenário amazônico os linhões e as torres levando energia por suas cabeças, sem deixá-los iluminados. 

E Belo Monte? Será que Altamira, Vitória e os onze municípios do entorne terão distintos diferente dos moradores de Tucuruí. Quem pode responder essas perguntas? 

Amar o próximo com a si mesmo


A semana santa é um tempo destinado à reflexão sobre a vida e aos ensinamentos deixados por um deus que se fez homem, Jesus Cristo. Agora, diante de tantos avanços e de tantas mudanças de comportamento, mais do que nunca, devemos dedicar esse tempo a avaliar quais valores devem ficar a salvo da modernidade, da luta pela sobrevivência e das novidades disseminadas pelas redes sociais.

Devemos preservar pelo menos dois valores, segundo a doutrina budista: a conduta ética e o comportamento ético. Na conduta ética está contida a ideia de amor universal e a compaixão por todos os seres viventes. No comportamento ético está incluído o meio de vida correto, que significa conseguir o sustento sem causar mal aos outros.

A internet, as redes sociais e a variedade de produtos à disposição de consumo não serão o mal em si, se os homens agirem com observação aos valores básicos fundamentais, resumidos nos ensinamentos deixados por grandes mestres.

Jesus Cristo, quando questionado sobre a lei mais importante a ser observada a resumiu em  singelo código de ética: “Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” (Mateus 22:37-39)

Para amar o próximo, é preciso primeiro amar a si mesmo. Ter alto-estima, viver com saúde, gostar dos outros seres. Uma pessoa que não está bem consigo, não será capaz de amar o outro – disso, tenho certeza.

Depois de encontrar-se e resolveu suas angústias, seus egoísmos e seus medos, é hora de amar os seus irmãos, e todos os seres viventes. Segundo Buda, devemos ajudar os outros a levar ou encontrar uma vida honrada e pacífica.

Quando você estiver vivendo, presencialmente ou através de meios virtuais, pratique o discurso correto: abstenha-se de mentir, de maldizer, de caluniar, de difamar, de utilizar a palavra para criar ódio, inimizade, desunião e falta de harmonia entre as pessoas e os povos.

A vida, hoje em dia, é rápida, difícil e competitiva. A disputa para entrar e manter-se no mercado é violenta, desumana, desigual. Nesse clima, manter a crença em um deus justo e no amor pelo próximo é passar pela porta estreita. Muitos preferem o atalho, a porta larga do oportunismo, do ganho fácil e da vitória a qualquer custo.


A semana santa começou. “Ah, não sou cristão!”, diz o mente fechada. Não precisa ser. Qualquer um tem obrigação de ser uma pessoa de bem. Fazer o bem aos outros é fazer o bem a si mesmo. Experimente amar e você verá como tudo mudará na sua vida.

Nádia do Orla Livre responde a Lúcio Flávio Pinto

Boa noite a todos:

Não sei se todos leram o péssimo artigo do Lúcio Flávio Pinto, na última edição de seu jornal Pessoal, mas  em resposta ao  email que me mandou, respondendo a uma reclamação minha, lhe escrevi o que segue abaixo:

Como, desrespeitoso, Nádia? Em pedestal eu nunca fiquei. Ando pelas ruas, me exponho, procuro as pessoas, me arrisco. Sou mais mortal do que você. Já fui ameaçado de morte inúmeras vezes, já fui agredido, já fui processado pela justiça 33 vezes, já fui condenado quatro, já fui enquadrado na Lei de Segurança Nacional e etc. O que foi que escrevi que não sei? Faça-me a gentileza de dizer

Boa noite Lúcio Flávio: 
Fazendo a gentileza de lhe responder:

Desculpe-me, mas desrespeitoso sim, tanto quanto eu seria se desconsiderasse essa sua trajetória e a partir da leitura do seu texto, dissesse que você está defendendo os interesses da construtora, ciente disso ou não.  Ou você não acha desrespeitoso fazer juízo de valor e chamar alguém de manipulado, ingênuo e seguidor dos Maioranas¿  
Sinto muito que você esteja fazendo coro àqueles que tentam desqualificar a ação cidadã dos poucos que dispõem-se  a colocar sua cara a tapa e defender o que acreditam ser o melhor para a cidade, usando os mesmos argumentos. Dessa gente eu espero tudo e não me surpreendo com o que são capazes de fazer, Maioranas inclusos. Mas de você esperávamos outra postura, só isso.  
A realidade não se resume,  a Liberal x Diário do Pará, apesar de ser o que nos querem impor e considero muito simplório achar que tudo se explica a partir dessa dualidade. Assim sendo, quem ”manipulou” esses mesmos movimentos e cidadãos, quando enfrentaram o vereador Morgado¿
Esse sim amigo e aliado da ORM, quando este alterou o nome da Avenida Apinagés para homenagear  o fundador do Grupo Líder. Se você lembra a lei já estava até sancionada pelo Duciomar e as placas com o novo nome já tinham sido colocadas e mesmo assim conseguimos reverter o fato, cassando a lei. Novamente em 2011, esses mesmos cidadãos, conseguiram imputar nova derrota ao Morgado e ao Presidente da Câmara que pretendiam alterar modelos urbanísticos do Plano Diretor, para permitir a construção de prédios com alto gabarito em áreas restritas, como o Centro Histórico (incluso a orla do Portal) e do Entroncamento. Por isso, acho que no mínimo, você deveria procurar nos ouvir e quem sabe enriquecer o debate para além do simples "quem defende os interesses e quem é contra os interesses dos Maioranas". Lhe asseguro, que não somos nem uma coisa e nem outra.  Nossa preocupação é com a cidade que queremos para nossa geração e para as futuras gerações. Inclusive o que nos motivou a recrudescer a luta contra o Premium foi saber que existem pelo menos três pedidos de licenciamento para a mesma área do Premium, um deles de frente para o Ver o Rio, com trinta andares. 

 Sobre o que você não sabe, não quis saber ou não fez questão de perguntar:

1 - “As informações disponíveis são de que o licenciamento foi corretamente feito”
Como você pode afirmar isso, você teve acesso ao processo de licenciamento ou está apenas reproduzindo o que os empresários mostram em seu blog: Premium, dados e fatos¿ Nós tivemos acesso, depois de muito insistir com base na Lei Geral da Informação e podemos lhe afirmar que são muitas as irregularidades no processo de licenciamento: o empreendimento ter se iniciado em 2010 sem licença ambiental de Instalação; a Licença ter sido concedida apenas em 2011 sem o devido estudo, estribada unicamente na decisão equivocada do juiz Daniel Paes; a área do imóvel ter tamanhos diferentes em vários documentos apresentados no processo de licenciamento, o que pressupõe aterramento do rio; a propriedade do imóvel se alterar a cada documento apresentado, uma hora é a Premium Participações, Premium Incorporadora ou  Condomínio do Edifício Premium; a licença ambiental está vencida, a PMB não renova por achar a obra ilegal (palavras do atual secretário), mas tampouco a embarga, pois “espera” uma decisão da justiça. O Alvará de Construção vai vencer em junho, mas não deverá ser renovado pois prescinde da Licença Ambiental.
Quanto à questão específica do processo de licenciamento estamos acompanhando o procedimento aberto pelo Promotor Bruno Beckembauer e hoje nas mãos do Promotor Domingos Sávio da Promotoria de Moralidade Administrativa e Patrimônio Público, visando apurar não só o licenciamento do Premium, mas todos os outros que tramitam na PMB, de forma a apurar responsabilidades de agentes públicos.


2 – “O Edifício realmente se encontra bem no limite entre o continente e a baía, mas não chega ao leito da água. Está na faixa de 500 metros da orla, que alcança duas vias paralelas (Pedro Alvares Cabral e Municipalidade), mas outros prédios também se situam nessa área e outros estão sendo erguidos. Logo se foi licenciado, o que aconteceu em 2008, não está ilegal e assim não há base legal para a sua demolição, como quer o grupo Liberal...”

É fato que essa área vem sofrendo a ação do mercado imobiliário nos últimos anos, mas ninguém tinha sido tão ousado como os donos do Premium, o prédio está sim quase dentro da água, e seus fundos até hoje estão sendo aterrados e é dessa área que estamos falando, pois existem outros terrenos  na linha da Rua Nelson Ribeiro,  que estão tentando licenciamento.
Não estamos considerando unicamente o Código Florestal, mas toda a legislação federal, estadual e municipal, que já existiam antes do licenciamento.
Especialmente o Plano Diretor de Belém, que infelizmente é letra morta para os órgãos municipais, cuja única preocupação a quando do licenciamento de obras, é verificar o quadro de Modelos Urbanísticos para ver se o coeficiente de aproveitamento está de acordo com o permitido para a área. Apesar de o Plano Diretor de 2008 ter alterado o MU para a ZAU-5, sem fazer exceção para a orla do Setor A-2 (Umarizal-Telegráfo), como faz em outras áreas, como a orla do Rio Guamá, mudança que ocorreu no projeto enviado pelo técnicos da prefeitura, dentro da CMB com aval do Duciomar, esse MU fere frontalmente  todo o escopo e diretrizes gerais do PD e para a própria ZAU-5 eZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental). Diferente dos empresários que só enxergam os que lhes interessa e os beneficia no Plano Diretor, nós e os cidadãos que vêem a cidade a partir de sua função social e o direito à cidade sustentável, de acordo com o Estatuto das Cidades, queremos que ele seja respeitado e aplicado no seu conjunto.
Vejamos o que diz o Plano Diretor de Belém de 2008, que em seu art. 111 estabelece que a orla continental do rio Guamá e a baía do Guajará constituem Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA), da Macrozona de Ambiente Urbano.
Quanto à conceituação dessas Zonas, o art. 108 define que “são espaços livres ou ocupados, de domínio público ou privado, cujos elementos do ambiente natural assumem função de interesse público, por serem importantes para a manutenção do equilíbrio socioambiental do Município, podendo estar localizadas tanto na área continental, como na região insular de Belém”.
Nessa linha de raciocínio, o Plano Diretor Urbano determina, nos termos do art. 109, IV, que essas áreas (em processo de degradação ambiental) devem ser recuperadas e destinadas preferencialmente, no lazer da população, de forma a contribuir com o equilíbrio ambiental. Daí resultar da impropriedade da utilização da orla continental da Baía do Guajará para edificação de empreendimento que, por sua natureza, contrariam a possibilidade de plena utilização pública.
Desse modo, o PDU estabelece como diretrizes das ZEIAs, na norma do art. 110, a recuperação de áreas degradadas (é o presente caso), livres ou ocupadas, potencializando as suas qualidades materiais e imateriais para que possam ser incorporadas a Unidades de Paisagem (I); criar e implementar novas áreas para parques, praças e unidades de conservação (IV); e valorizar a integração existente entre o patrimônio natural e o patrimônio construído (V).
Para seu melhor entendimento, reproduzo aqui o que é territorialmente e geograficamente a Zona de Orla que estamos tratando, de acordo com o PD 2008:
Delimitação da Zona de Orla Setor A2 da ZAU-5: margem da Baía do Guajará com a Av. Visconde de Souza Franco, dobra a esquerda no limite com a Av. Pedro Álvares Cabral, segue nesta até o encontro com a Trav. Magno de Araújo, dobra a esquerda até o encontro desta com a Rua Prof. Nelson Ribeiro, sobe nesta até o encontro com a Trav. Coronel Luiz Bentes, segue nesta a esquerda até a margem da Baía do Guajará. 
Portanto, não se trata de ainda consultar a população, a lei está aí e tem que ser cumprida, considerando ainda que a metodologia de elaboração do Plano Diretor, bem como de sua revisão, pressupõe a participação ampla da sociedade, com audiências públicas e leituras comunitárias, em que todos os segmentos sociais possam está presentes. O que falta mesmo é vontade política.

3 – “... Quando o Premium começou a ser levantado, os ministérios públicos federal e estadual, AGU, tentaram impedir a construção, mas até aqui não conseguiram o endosso da justiça, exatamente por argüir descumprimento legal inexistente”.
Você chega a ter alguma razão nesse aspecto, não que não exista descumprimento legal, como você afirma, mas na nossa avaliação, o objeto principal da ACP foi equivocado, pois se prende à exigência de realização de EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança e de EIA ( Estudo de Impacto Ambiental), quando no nosso entendimento, na medida que se exige EIV-EIA, se está concordando que pode construir, desde que sejam levantados os impactos urbanísticos e ambientais e sejam propostas medidas mitigatórias e compensatórias. No nosso entendimento não pode construir empreendimentos de alto impacto ambiental nessa área e ponto final.
Segundo, ao meu ver o MPE e MPF são péssimos advogados do povo que lhes paga o salário, não apresentaram Embargo de Declaração, a quando da decisão escandalosa do juiz federal Daniel Paes, pois foi dada em cima de um erro crasso, que bastaria consultar o Google maps ou os anexos do Plano Diretor de Belém. Veja trecho da sentença do juiz para o Agravo de Instrumento impetrado pela construtora Cirella e que beneficiou a Premium:
  
Aduz que o terreno não está localizado na chamada" ZAU 5 "- área que demandaria uma proteção ambiental mais rigorosa pelo órgão competente, por se encontrar próxima à orla da cidade -, mas na chamada" ZAU 6 ", que, de acordo com a manifestação dos autores da ação civil pública, é" a única das Zonas que não possui nenhuma parcela de seu território na orla da cidade "(fl. 08).

Assim, considerando o abalo financeiro e de confiança que está sofrendo em razão da suspensão das vendas das unidades do empreendimento, postula a concessão do efeito suspensivo."
E complementa afirmando:


"(...) qual é, mesmo, o dano ambiental possível de ser causado por um empreendimento residencial multifamiliar (ou seja, um prédio de apartamentos residenciais), localizado em uma artéria principal da cidade (avenida com mais de vinte metros de diâmetro), dotada de rede de distribuição de água, com disponibilidade e regularidade satisfatória para o abastecimento do empreendimento aqui tratado, cujo logradouro é dotado de rede coletora de esgotos sanitários, em uma metrópole (cidade de Belém) com mais de um milhão de habitantes, em uma área que provaremos não é de orla, e que num raio de duzentos metros do local pretendido construir pela Cyrela existe mais de uma dúzia de prédios residenciais multifamiliares com mais de vinte andares já construídos e habitados, e isto sem se falar nas várias indústrias e comércios que se localizam nos arredores do empreendimento, inclusive um shopping Center com mais de dez mil metros quadrados de área construída (o IT Center)?
Portanto na nossa avaliação, não resta muito a fazer com relação à essa ACP, por isso a nossa insistência com a OAB, e como a maioria cedeu ao lobby dos empresários, as entidades vão elas mesmo ingressar com ação civil, aproveitando o muito bem embasado parecer do relator, Dr. Afonso Arinos e as novas informações do processo de licenciamento.

4 – “Porém quantos crimes já não foram cometidos¿ Bem, ao lado do conturbado Premium há vários deles, muito mais graves, como os prédios de um hotel e de um motel que efetivamente avançam sobre o leito da baía.”    

Convenhamos que um prédio de 23 andares tem um impacto muito maior que um prédio de um ou dois andares, seja na ambiência, seja na infraestrutura urbana. Contudo, o que defendemos é a adesão da Prefeitura de Belém ao Projeto Orla do Ministério de Meio Ambiente, para que através da ação entre as três esferas governamentais se empreenda estudos diagnósticos sobre nossa orla, visando a construção de um Plano de Gestão Integrada da Orla de Belém, que promova a requalificação urbana da área; a integração da Baía do Guajará ao convívio dos munícipes, através de espaços de lazer, cultura e esporte,  da valorização do patrimônio histórico e cultural, do desenvolvimento do turismo, atividades econômicas compatíveis e habitação de interesse social. 

Sds.

Nádia Cortez Brasil

Violência: Jatene se preocupa apenas em responder as críticas do Diário do Pará

O estado do Pará é violento sim, infelizmente. Amo meu estado, mas tenho que admitir que é um estado onde a pistolagem é uma profissão rentável.

Quem me disse que o Pará é um estado violento ?

Não foi a ONU. Não foi Jader Barbalho. Não foi  Helder Barbalho. Não foi o Diário do Pará. Não foi o Instituto Sangari. Não foi a presidente Dilma. Não, não foi nem uma dessas fontes.

Tirei esse conclusão depois de perder onze colegas advogados assassinados. Depois que minha esposa foi assaltada. Depois que fui sequestrado em frente de minha casa. Depois que acordei numa madrugada com o barulho de vários tiros e quando corri para ver o que era, descobri que haviam baleado o delegado geral do Pará, dr. Rilmar, na esquina da minha casa. Depois de todos os dias olhar, da janela do meu prédio, os vários sequestros que acontecem no quarteirão onde moro. Depois que um policial reagiu a um assaltado e matou o bandido na frente do prédio onde moro.

Negar esse fatos é não querer enfrentá-los e buscar soluções. O governador  Simão Jatene fazendo política, tentou tirar o sofa da sala, brigando contra a noticia no lugar de combater a violência. Fez isso emem nota publica no facebook. Fiquei triste ao ler.

Leiam o que Jatene, num jogo de palavras bem ao seu estilo, escreveu sobre a o que entende por violência no Pará:

"Especificamente no que se refere ao Pará, os mapas mostram que o Estado está longe de ser uma exceção negativa como, de forma permanente e falaciosa, porém felizmente cada vez mais desacreditada, tentam fazer crer os proprietários da rede de comunicação que, mais do que noticiar a realidade, se acham poderosos o suficiente para manipulá-la ao seu molde."

Li, li de novo, reli diversas vezes, e não consegui saber se Jatene, o nosso governador, admiti que o Pará é um estado violento e que precisa de uma política dura de combate a violência.

Fiquei decepcionado, triste e sem esperança que uma ação concreta do Estado ira ser posta em prática daqui para o fim do Governo atual.

Jatene, pelo que escreveu, está mais preocupado em responder ao Diário do Pará, a Jader Barbalho, do que de fato Governar o Pará para nós, os paraenses que amamos essa terra.

Elite com saudade do império, faz festa para um Príncipe falido.

No Pará temos empresários sérios, preocupados com as causas sociais e com o meio ambiente. São empresários de todos os setores, como os que exportam ou prestam serviços a quem fornecem produtos ao mercado externo. Eles, por ter contatos com empresas do mundo inteiro, que exigem dos seus parceiros responsabilidade social e ambiental, se modernizaram e compreendem a necessidade de incorporam as novas regras. Esses são os mais bem sucedidos, alcançando sucesso nos seus empreendimentos e com eles estou disposto a conversar e fazer parceria para construir aqui a economia verde. 
Uma outra parcela da nossa elite, infelizmente ainda vive no século XVII e sempre desconfiei que parte dos nossos problemas decorrem do atraso dessa elite. Com ela, preciso fazer um debate fraterno, mas duro no conteúdo. 
Essa elite precisa ter consciência que Belém é a 23.º cidade mais violenta do Mundo e a culpa, em parte, decorre da falta de responsabilidade social daqueles que se dizem vanguarda do pensamento local. Mas, ao que parece, ainda estão longe de compreender as transformações que o mundo, preocupado com as pessoas e com o meio ambiente, experimenta. 
Dois fatos, nos últimos dias, mostram bem o que estou dizendo. Membros da diretoria da ACP, contra o interesse de toda a cidade, manifestaram apoio da entidade ao prédio construído dentro da baia do Guajará.  Ontem, 10.04, abriram as portas da Associação Comercial para receber o Principe Dom Bertrand, um príncipe falido, saudoso dos tempos do Império, durante o qual vivia no luxo sem trabalhar, falando de ecoterrorismo, psicose ambiental, um assunto que ninguém acredita no mundo, e de uma tal religião anticristã, ligada ao ecologismo, inventada da cabeça doentia dele, que é o mais novo integrante da midialivrismo.
Não me admira que lá, na sede da ACP, no lançamento do livro do Principe Bertrand, estava o deputado Paulo César Quartieiro, arrozeiro que foi expulso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima e que foi abrigado aqui pela velha elite marajora, saudosa dos tempos em que caçavam, prendiam e escravizavam e matava os índios Aruans. Quartieiro foi recebido pelos barões sesmarianos como aquele que vai tirar o Marajó do atraso, plantando arroz sem os cuidados ambientais.

Chega, gente, o Pará, se quiser entrar no Século XXI, tem que se livrar dos tempos do Império e ingressar na democracia, na República e na nova ordem mundial que tem certeza absoluta da necessidade de cuidarmos das pessoas e do Planeta. 


Mais Pará e menos Belém


O PartidoVerde quer disputar o governo do estado do Pará e estará propondo, dentre outros assuntos, criar mais dois gabinetes de despacho do governador, com a mesma estrutura e um coordenador por gabinete, uma espécie de chefe de gabinete com poder de coordenar as principais ações de governo na região.

Um gabinete será o de Belém, outro o de Marabá e o terceiro o de Santarém. Nesses gabinetes, o governador despachara um semana por mês. É simbólico, é. Mas é um jeito novo de governar, bem mais próximo das pessoas, dos problemas e das regiões.

Chamamos provisoriamente esse programa de "Mais Pará e menos Belém". Não vamos ficar com esse título, queremos outro, esse título pode dar margem à má fé, dirão os maus intencionados que vamos abandonar Belém e, com isso, quererão jogar a massa de eleitores que moram na região metropolitana contra o PV. Mas a idéia é esse, inverter a lógica histórica que concentra tudo na capital, esquecendo do resto do estado.

A elite dirigente do Pará sempre agiu com atitudes colonialista com o resto do estado. Acontece que a a realidade hoje impõe mudanças. Não dá mais para ir aos municípios extrair as riquezas e trazer o resultado de tudo para a capital. Ninguém aceita. As pessoas que adotaram o Pará como seu estado querem ser reconhecidos como empreendedores, como cidadãos e receber os benefícios pelos impostos e riquezas que geram com o esforço do trabalho.

Tem gente rica, elite, frequentadora das colunas sociais dos jornais da capital que conhece Miami como a palma da mão, mas não sabe que em Parauapebas, Redenção, Tucumã, Santarém, Juruti, Monte Alegre, Novo Progresso, Itaituba, Altamira, tem gente empreendo, progredindo, construindo, mesmo com a ausência do Estado.

Quem passa uma semana num desses municípios percebe que nem as noticias de Belém chegam lá. Como as noticias deles não chega em Belém. Os filhos dos produtores da Região de Carajás estudam em Goiânia, em Minas Gerais, no Paraná. Os de Novo Progresso vão para o Mato Grosso. Os de Juruti preferem se relacionar com Manaus.

Temos talentos e pessoas com outros áreas de cidadania vivendo nessas áreas. Essas pessoas não aceitam, e com razão, o tipo de política que se pratica aqui na Capital. Os governos e os políticos são sempre muito distantes, como é distante o serviço de saúde, de educação, as estradas e outros serviços básicos escenciais. Um pessoa vai implantar uma panificadora e precisa de uma licença ambiental, para obte-la, precisará viajar até Belém e procurar a sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Um tormento.

O Estado, através do governador e de um novo jeito de governar, deve mudar e buscar a aproximação e a participação de todos os paraenses. Afinal de contas, a gente só cuida do que está próximo. O governo tem que ser mais Pará e menos Belém.

Revolta na PM é grave

O episódio que levou PMs a sublevação no dia de ontém é muito mais grave do que vimos ou ouvimos. Os PMs pararam, fecharam a principal entrada e saída da cidade, desacataram oficiais, em protesto por ter o governo proposto reajustar o soldos dos oficiais sem mexer no soldo dos praças. O governo diz que fez isso para corrigir uma grave distorção salarial; é que o soldo dos oficiais está ficando achatado depois que o governo resolveu conceder aumentos diferenciados para os soldados.

Quem tem razão?

A PM é uma instituição militar responsável por combater crimes e proporcionar segurança pública a população e como tal, funciona a base de hieráriquia e disciplina. Os membros da cooporação devem respeito aos seus superiores e obedecem voz de comando. Claro que um militar pode se recusar a obedecer ordens ilegais, mas no geral deve obedecer e cumprir as rotinas da cooporação. Para desempenhar suas missões, os membros da coorporação devem fazer jús a soldos o mais justo que a sociedade poder pagar, e tem direito de reivindicar, mostrar insatisfação, mas o limite de tudo deve ser o respeito a sociedade e a instituição. Ontem, infelizmente, isso não aconteceu.

Na Polícia Militar do Pará vem acontecendo divisões internas que colocam em risco as funções que a sociedade a eles confiou. São grupos que se formaram a partir da mistura da instituição com a política partidária.

O PMDB ao assumir o goverrno do Pará, logo após a ditadura militar, tratou criar um grupo mais ao seu perfil dentro da PM. Os militares que compunha a cúpula da força estadual até então eram fiéis a doutrina de segurança nacional, incompatível com os novos ventos democráticos, dai a justificativa para tentar arrejar a tropa com comandantes mais modernos. Os que seguiram o jovem governador Jader Barbalho, tronaram-se fiéis não a tropa, mas a ele e ao PMDB. No Governo Hélio Gueiros, as marcas dentro da PM foram menos profundas. Hélio manteve relações com os novos, mas deu-se muito melhor com os velhos e tradicionais militares.

Dois grupos travaram batalhas internas pelo comando da nossa Briosa.

O PSDB, após a vitória de Almir Gabirel, tratou de encontrar dentro da PM, oficiais que lhes fosse mais próximos e, por oito anos, mantreve preferências por setores internos que passaram a dar as cartas internamente, deixando encostado os "não confiáveis".

O PT no poder deu guarida aos oficiais que haviam sido preteridos ao longo dos governos tucanos e dos peemedebistas. Eram militares com perfil mais sindicalistas que haviam participado de lutas internas por soldos melhores.

A política partidária entrou nos quartéis e lá se misturou com outros interesses. Os grupos fizeram pacto de convivência. A hierarquia deixou de prevalcer. A voz de comando é de faz de conta.

Além dos grupos partidários, existem outros. Os membros da coorporação que prestam serviço particular de segurança para empresas e negócios, legais e as vezes nem tanto.

A cúpula da PM, ocupada em brigas por poder interno, não tem tratado com dignidade a tropa, aquela que deseja prestar um bom serviço a população. Os custos de manutenção da PM são altos, mas isso não significa que nos quartéis, os equipamentos e as demais condições de trabalho sejam compatíveis com esses custos.

Os protestos que vem ocorrendo são apenas a ponta de um imenso iciberg, mergulado no mar de disputas, vaidades e ilegalidades. É preciso tomar consciência e enfrentar esse grave problema, antes que seja tarde.

O Pará Vivendo Bem e Pensando Verde

Um programa de governo capaz de superar os baixos índices de desenvolvimento humano vivido pelo nosso povo, que ao mesmo tempo seja compatível com as exigências mundiais de combate as causas que levam as mudanças climáticas. Esse é o desafio que temos pela frente.

O Pará está localizado na única floresta tropical dentro de uma bacia completamente fechada existente no planeta. Dos seus 1,2 milhões de quilômetros quadrados, pouco mais de 20% está disponível para produção.

Nossa principal pauta de exportação é o minério e será, no futuro bem próximo, a energia. Com esses dois produtos e mais as exigências ambientais, como podemos superar a miséria que atingi parte dos 7,5 milhões pessoas que vivem aqui?

Nossa arrecadação anual está na casa de 19 bilhões, mas a máquina pública estadual consome 82% de tudo que arrecadamos. Pagamos péssimos salários e prestamos serviço público de baixissima qualidade.

Construir um novo modelo econômico e reforma a máquina pública para torna-la mais eficiente, são metas que podem ser alcançadas se houve de fato um engajamento de todos. O Partido Verde Paraenses está disposto a dar sua parcela de contribuição neste debate históricos e necessário e esperar contar, pelo menos, com a compreensão de todos. Viver Bem. Viver Verde é o que desejamos para os paraenses.

O Império da Lei

A defesa da Amazônia

 

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