O naufrágio e morte das crianças chama atenção para precariedade dos transporte público para ilhas de Belém

Vocês estão acompanhando a tragédia que foi o naufrágio do barco "Coração do Mar"? Pois é.  Além das vítimas por afogamento, uma rapaz que era cobrador da embarcação, por tanto de um transporte coletivo de passageiros, ainda se enforcou dentro da cela. Por todos os aspectos que se queira analisar, foi uma tragédia sem dúvida.

Quero, porém, aproveitar o momento - não como aproveitador - para abordar um aspecto que não está sendo enfatizado nos diversos noticiários que até agora foram veiculados, que é a responsabilidade do poder público municipal sobre o caso.

A ilha Jutuba, local para onde se dirigia a embarcação sinistrada, faz parte do território do município de Belém.

Belém, para quem não sabe, é composta de uma parte continental, que representa apenas 35% do seu território, os outros 65% são as nossas trinta e duas ilhas, as ilhas ao sul e ilhas ao norte. Jutuba é uma das ilhas que ficam na parte norte da nossa cidade.

Essas ilhas abrigam mais de 20% da nossa população. É uma população belemense esquecida totalmente pelo poder público, parece que a nossa Constituição Federal e a Lei Orgânica nunca chegaram por lá. Principalmente o direito a mobilidade urbana.


A nossa Carta Magna reservou um capítulo para política urbana, cujo artigo 182 garante o bem-estar de seus habitantes: "Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes".  E o bem-estar da pessoa humana inclui o direito a mobilidade, que é a possibilidade de deslocamento em todo território em serviço público de transporte com qualidade.

O transporte público tem caráter essencial, sendo um direito do cidadão e um dever do município prestá-lo, conforme está normalizado no inciso V, do art. 30, da própria Constituição Federal, como se lê: "Art. 30. Compete aos Municípios. V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;"

A Prefeitura de Belém é a grande responsável pelo desastre acontecido no último domingo, durante uma operação de transporte público para Ilha Jutuba, território desse município. É responsável porque deveria prestar o serviço e não o faz. É responsável porque deveria fiscalizar o que precariamente existe, mas não faz, resultado, permite que as pessoas, sendo obrigada ao deslocamento, sujeite-se, diariamente, a utilizar embarcações inseguras, sem equipamentos de segurança e conduzida por pessoas não habilitadas. Quem deveria estar respondendo pelas mortes deveria ser a superintendente da SEMOB que até agora sequer for citada. E não adianta jogar a responsabilidade para a Capitania dos Portos.

A Prefeitura de Belém nunca cuidou dos habitantes das ilhas. Quem mora ali não tem direito aos mínimos serviços públicos como transporte público, saúde, energia elétrica, coleta de lixo e serviço de água tratada.

O pouco de serviço de água tratada e fossas sépticas existente em algumas dessas ilhas de Belém, foi providenciado pela Caritas Arquidiocesana, atendendo pedido do grande Arcebispo Dom Orani João Tempesta, levado a conhecer as paroquias das ilhas pelo Padre Jonas.

Não quero pedir punição a ninguém, quero apenas chamar a atenção para um problema que acontece quotidianamente que é o transporte por embarcações precárias entre as ilhas de Belém e o seu continente. Muitas vezes, esse transporte é feito em frágeis cascos de madeira impulsionados pelas famosas rabetas, modo de transporte corriqueiro utilizado pelos moradores do Combu para acessar os serviços público, como postos de saúde e as escola que estão aqui no continente.

Está na hora do poder público cumprir seu papel constitucional e assumir os seus deveres para com os moradores das nossas ilhas.




Jatene precisa defender o Pará perante o novo Código Mineral



Em meio às falas das autoridades, ontem, 17.11, no Hangar Centro de Convenções, na abertura de dois importantes eventos para mineração e para o estado do Pará. A EXPOSIBRAM e o 4º Congresso de Mineração na Amazônia, assistimos um pouco das divergências entre governo e PMDB sobre o novo Código Mineral. 

O representante o Ministro das Minas e Energia, mandou um recado, disse que o Governo não aceita alterar o marco institucional da mineração. O deputado relator da matéria, Leonardo Quintão do PMDB, passou o recibo logo em seguida: vou ouvir todos, serei democrático, mas farei o que tem que ser feito com maior brevidade possível.

A Mineração representa 92% das exportações do Pará. Em 1990 o estado produzia 38.225.187 toneladas, já em 2012, o Pará produziu 115.983.235 toneladas de minério, com tendência de crescimento, principalmente com a entrada em operação da mina S11D em Canaã dos Carajás.

As nossas autoridade paraenses e os jornalistas ali presentes, participavam ou cobriam o evento como quem participa de um convescote social. Não perceberam a polêmica entre as duas autoridades e que muito interessa ao nossa estado.

O novo código mineral traz mudanças significativas na forma e no conteúdo do controle institucional. O relator propõe alterar o modelo de controle da mineração que hoje é feita através do DNPM para o modelo regulatório exercido por meio de uma agência reguladora. 

As agência reguladoras só funcionam se escaparem de duas armadilhas fatais, a captura por parte dos setor que devem regular e a interferência política que lhes retira a condição de agente de estado e não de governo. 

O setor mineral é muito forte e para regula-lo só a presença de um estado forte. O modelo de agências não escapará a captura, o que representará um enorme prejuízo ao estado nacional, dono do bem mineral. 

Quando o deputado Quintão anunciou que agiria com rapidez, os que ali estavam presentes não sabiam que o Parlamentar havia posto em pauta para essa quarta-feira, 19.11, a votação de seu substitutivo na Comissão Especial. Talvez seja essa matéria a mais importante de todas as matérias legislativas do ponto de vista do Pará nos últimos quatro anos. O resultado dessa votação definirá o futuro da nossa gente.


O governador eleito Simão Jatene estava ausente do evento importante da mineração,  mas creio que é de sua responsabilidade convidar a bancada federal do Pará e com ela eleger um pauta comum de defesa dos interesses do povo paraense. A mineração é tudo para nossa economia e teremos que ter uma estratégia para o debate do Código Mineral que nos favoreça. É urgente e fatal. 

O império da lei há de chegar

Quem me acompanha, sabe que à muito venho denunciando a existência de grupos de extermínios aqui no Pará. Todos os dias, basta ler o que os jornais ainda conseguem publicar para ver que são muitos jovens mortos do mesmo jeito.

Duas pessoas em uma moto ou de bicicleta - a escolha do meio de transporte dos demônios da morte depende muito da pessoa que vai ser executada e do local onde mora, - chegam, encurralam a vítima, e, na frente de passantes e vizinhos, descarregam suas armas, um corpo fica estirado no chão da rua de uma bairro periférico da Grande Belém.

A equipe da polícia que chega ao local, parece saber os motivos antecipadamente e faz muito pouco do que deveria fazer em termos de investigações, apenas registra o fato com informações de praxe, acrescida da observação: tratou-se de acerto de contas.

Os meses passam e não se vê uma só providência no sentido de acabar com os crimes. Lembro que anos atrás, mataram um líder comunitário do bairro do Jurunas. Acompanhei as noticias desse caso. O rapaz, líder dos moradores de uma área, cansado da violência, resolveu ajudar a Polícia expulsando ou denunciando os bandidos que tentavam controlar a área, até ficar jurado de morte. Avisou a Segurança Pública. Pediu proteção. Nada foi feito e os bandidos cumpriram a promessa, executaram o rapaz. Quando li a noticia, disse aqui do blog: é hora da polícia mostrar de que lado ela está e fazer da investigação e punição dos culpados, um símbolo para toda cidade, mostrando quem manda.

Os crime dos líder comunitário caiu no esquecimento e os bandidos tomaram conta da área e se espalharam por todos os bairros. Os líderes comunitários foram para dentro de suas casas, colocaram grade nas portas e nunca mais denunciaram os bandidos. Fizeram com eles um pacto de não agressão.

A morte dos onze, sendo um PM na inatividade e dez desconhecidos, trouxe o pânico para uma cidade sitiada. Não foram os boatos que fizeram o pânico, foi o pânico instalado nos bairros que fez crescer a onde de boatos nas redes. Quem mora nas periferias da nossa região metropolitana conhece o terror de verdade e as pessoas falam disso com uma certa naturalidade.

Outro dia, fui a um velório de um integrante de torcida organizada. Eles estava furiosos com o assassinato do colega e prometiam vingança. Falavam abertamente em executar 25 do outra lado para comemorar 25 anos da torcida organizada.

O Governo do Pará precisa, imediatamente, admitir o problema, perceber sua gravidade e se abrir sinceramente para a colaboração de setores da sociedade. O objetivo deve ser apenas um, fazer triunfar o estado democrático de direito, investigando e punindo quem estiver fora da lei, seja quem for, que patente tenha, que grau de amizade possua. Pode ser coronel, pode ser deputado, pode ser amigo de político, pode ser um rico empresário. Seja quem for, deve sofrer os rigores do império da lei.


As eleições pobres de um estado rico

O segundo turno das eleições aqui no Pará foi de uma pobreza sem igual. Não houve debates de conteúdos programáticos e nem se discutiu os reais interesses da população. Os dois se atacaram e levaram todo o tempo tratando de temas de interesses duvidosos.

Sobre segurança pública, meu Deus, como eram pobres as propostas dos dois finalistas! Enquanto um dizia que iria aumentar o número de policias o outro propunha a ronda de bairro. Nada de direitos humanos, de combate a criminalidade na sua origem, nada, nada vezes nada.

Sobre os nosso recursos naturais: minério, madeira, recursos hídricos, não se ouviu uma só letra, que dirá uma palavra inteira. Sobre mudanças climáticas, a grande preocupação da humanidade, eles simplesmente ignoraram. Não tocaram uma vez, nem umazinha no tema agricultura familiar. E em produção sustentável? Falaram nada. Os temas urbanos, como mobilidade, transporte público de qualidade, habitação, energia limpa, tratamento de esgoto, arborização, ciclovias, passaram léguas da bocas dos dois contendores.

Hoje a população sabe até o que comem Wladimir Costa e Jerfersos Lima, os dois personagem que dominaram a cena das eleições. Conhece a mãe e a esposa do último.  Mas não sabe como deixar de pagar a energia mais cara do Brasil. Não sabe mesmo. Não sabe como virará os quatrocentos anos de história deixando para trás a marca de pior estado em saneamento básico.

Como pode um estado da importância do Pará passar por um processo eleitoral tão pobre em termos de debate. Como pode, meu Deus. Será que tem um propósito nisso tudo?

E a Vale, quanto lucrou com as nossas riquezas?



De quem é o minério que jaz no subsolo brasileiro?

Todos, em um único som, dirão pertencer a união.  E é assim que se deduz ao ler o art. 20, inciso IX da Constituição Federal. Lá está escrito em bom português, são bens da União, os recursos minerais, inclusive os do subsolo. Pronto, limpo e claro. Os recursos minerais da superfície e os do subsolo tem dono e o dono é a União, assim quis o nosso constituinte soberano.

Lido e relido o texto acima, vamos caminhar em direção ao art. 176, especifico para o caso da propriedade mineral, onde a propriedade da União está ali confirmada. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertence à União. Até aqui tudo vai bem. Nada de novo. O artigo supramencionado apenas reafirma o que foi dito no art. 20.

- Epa, epa! Mas o artigo não acaba ai”.
- Tem mais um pedaço que você não leu.
- Como assim.
- É, continue lendo, meu caro.

Realmente, depois da virgula em União, segue um trecho que não foi lido.

– E o que diz o trecho que você engoliu ou não prestou atenção?
- Diz que é garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.”

- Repita, por favor.

- Não, não vou repetir. Vou comentar.

- Os recursos minerarios enquanto jazem inerte no solo ou subsolo, pertencem a União, mas quando a União autoriza ou concede a brasileiros ou a uma empresa constituída sob leis brasileiras, que tenha sede e administração no país, a pesquisa e lavra, o minério encontrado pertence a empresa que pesquisou e lavrou e não mais a União, como pensávamos ao ler apenas o art. 20.

Se a União era a proprietária antes de chamar um parceiro para pesquisar e lavrar, como é que perde tudo depois que o minério vira produto?
O constituinte bem que poderia prever um percentual do lucro da venda do produto da lavra para União, afinal ela é a proprietária do bem, segundo a Constituição Federal.
Infelizmente não é assim. A União é dona apenas enquanto o minério jaz. Minério vivo, a União perde a propriedade para o sócio que arranjou. Entendeu?
Quando falo da União, falo também dos estados federados. O Pará, por exemplo, tem muitas jazidas em seu subsolo e no solo. É um estado rico, riquíssimo.

Os minérios do solo e do subsolo paraense estão sendo explorados por muitas empresas e tudo que elas lavram, pertencem a elas.

O estado, para ser proprietário de minério, de acordo com o art. 176, da CRFB teria que constituir uma empresa de pesquisa e exploração de mineral. Já tivemos uma, a Paraminérios, formada no primeiro governo de Jader Barbalho, desculpem citá-lo, é apenas uma referência temporal,  mas essa empresa foi extinta, acho.
Então, se não somos proprietários dos minérios que se encontram no nosso solo ou no subsolo, depois que eles são lavrados e viram produtos, o que ganhamos em tê-los?

- A CFEM, meu caro, a CFEM.  Vou logo lhe explicando, pois sei que isso você não sabe o que é.
- A CFEM, é a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, prevista no art. 20, § 1º, da Constituição Federal, e regulamentada pelas Leis nºs 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00, bem como pelo Decreto nº 01/91.
- A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido obtido pela concessionária dona do produto da lavra mineral. 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. 2% para ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias. 0,2% para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres. 1% para: ouro.
- Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma (art. 2º, § 2º, da Lei nº 8.001/90):
10% para a União (DNPM e IBAMA);
2% para o FNDCT;
23% para o Estado e Distrito Federal onde for extraída a substância mineral;
65% para o município produtor.
Em poucas palavras, mostrei a razão pela qual o Pará é um estado rico em minerais e não tem recursos para sustentar seu próprio desenvolvimento. De tudo que é extraído, fica apenas com uma pequena parte, dois por cento do lucro líquido obtido com a venda do produto. Em um ano de produção, 2013, o estado recebeu apenas R$ 200 milhões.

E a Vale, quanto lucrou com as nossas riquezas?



Helder Barbalho vai ganhar?

Se o iVeiga e o IBOPE estiverem certos, Helder Barbalho será o novo governador do Pará eleito a partir de domingo. O PMDB e seus aliados, incluindo o Partido Verde, terão pela frente uma tarefa enorme com o futuro do Pará.

Será preciso apagar imagens que vem do passado, trabalhadas com afinco pela mídia do PSDB. Com os Barbalhos ficou pecha da corrupção e para o PT a imagem da incompetência.  São essas duas imagens utilizadas pela propaganda tucana durante a campanha para disseminar o medo nos eleitores e tiraram muitos votos de Helder Barbalho.

Os votos de Jatene não são de aprovação do seu governo, não são não. São de puro medo do Barbalho, demônio pintado com afinco ao longo de muitos anos, através dos veículos de comunicação das Organizações Rômulo Maiorana.

Helder Barbalho terá a oportunidade de governar o mais importante estado da Amazônia e precisará fazer um governo com total transparência, pois só a luz solar sobre a administração pública será o antídoto contra a corrupção.

Também terá que compor a equipe com secretários, mesmo os indicados pelos aliados, de comprovada competência e legitimidade nas áreas escolhidas, todos com o mesmo objetivo, fazer o Pará superar a pobreza, a desigualdade com sustentabilidade.

Além disso, terá pela frente a tarefa de unir as principais forças do estado em favor de uma pauta comum para enfrentar, com inteligência, a relação com o governo federal e com o restante do Brasil.

Contudo, eleição e mineração, o resultado sai depois da apuração. Vamos aguardar.

A mentira vencerá no Pará, independente de candidato


Os líderes do meu estado estão comprometidos de alguma forma com a mentira e isso precisa ter um fim. A campanha eleitoral é reveladora das mentiras que se prega por aqui. Vale tudo para ganhar. Não importa como. 

Neste domingo, o último antes do pleito do segundo turno, os meios de comunicação que divulgam as campanhas foram à loucura. Publicaram quatro pesquisas, cada uma com um número diferente e diametralmente oposto um dos outros.

O Diário do Pará, que tem como candidato, Helder Barbalho, publicou a pesquisa da iVeiga, onde Helder vence as eleições com 7% de vantagem. O Liberal, cujo candidato é o atual governador, se dividiu, a TV publicou a pesquisa do IBOPE, na qual o adversário, Helder vence com 5% de diferença, já o jornal impresso resolveu publicar duas pesquisas, uma da DOXA e outra da BMP, as duas indicam a vitória de Jatene. Passaram do ponto.

Me pergunto, se eles são assim com as eleições, um momento sublime da democracia, imaginem o que não fazem com as informações do cotidiano, com por exemplo, as cunho econômico, onde seus negócios estão em jogo? E quando noticiam feitos dos seus patrocinadores, o que é verdade daquilo que publicam? As noticias sobre estatísticas de violências, seriam elas verdadeiras? Se aqui no Pará acontecer um caso de ebola, ficaremos sabendo a verdade? A dengue diminui ou aumentou? A produção mineral, a arrecadação do estado, os repasses federais, o número de pessoas atendidas pelo estado, os acidentes de trânsito, a meteorologia, os gastos com obras públicas, as cheias dos rios, os vazamentos de minerais para a natureza, as espécies exógenas trazidas por navios que vem para o Pará provenientes de outros biomas, o desmatamento. O que é verdade no Pará? 

A mentira tomou conta de todos os setores. Começou pelos os de cima e veio contaminando tudo. Existem os que fabricam as mentiras, os que as divulgam, os que acreditam piamente nelas e os que, sabendo da verdade, calam-se por conveniência. 

Neste último grupo estão doutores, padres, pastores, juízes, cientistas, jornalistas. Os que acreditam piamente, podemos dividi-los em dois grupos, os inocentes, e os inocentes úteis. 

Você viu que deixei de fora os políticos. Não tenho classificação para a nossa classe política do Pará. As pessoas entram nos partidos acreditando nas pregações e quando descobrem que muito daquilo lá é mentira, saem correndo, os que ficam aprendem a conviver com as mentiras, fazendo jogo de cintura para não ser engolidos pelos poderosos. 

Finalizo dizendo que não quero ofender ninguém, mas fazer um desabafo. Eu mesmo tenho meus pecados, não são mortais, são veniais, mas são pecados. Daqui para frente me penitenciarei e lutarei sempre a favor da verdade. Esta é a bandeira mais revolucionaria que podemos empunhar pelo bem do povo paraense.

O PV exige compromissos de Helder Barbalho




O Partido Verde do Pará, ao declarar seu apoio ao candidato Helder Barbalho, exigiu dele um compromisso com políticas que de fato mude a vida de 2,1 milhões pessoas que vivem no Pará abaixo da linha da miséria.

Nosso esforço em politizar essas eleições foi enorme no primeiro turno. Lançamos candidato a todos os cargos e apresentamos propostas na televisão, nas ruas, nas reuniões e nos dois debates. Vencemos os dois confrontos entre as candidaturas por termos as melhores propostas para o Pará superar seu estágio de pobreza atual. Dissemos que o Pará deve diversificar a base produtiva e deixar de ser um estado que produz o que não consome e consome o que não produz. Falamos de educação, saúde, meio ambiente, segurança pública e política de inclusão para juventude.

Com isso, conseguimos que as eleições deixassem de ser apenas as acusações de corrupção, nepotismo e outros desmandos. O esforço de politização continua, agora, no segundo turno. Apresentamos ao Helder um programa com o qual ele se comprometeu, se eleito, tudo faremos para que ele cumpra. Conheça as proposta que o PV apresentou a Helder Barbalho.


O PV É UM PARTIDO AMBIENTALISTA E INDEPENDENTE E DE MUDANÇA
1 -        O PV é um partido democrático e antitotalitário que quer construir um Brasil melhor. Nestas eleições o PV Pará teve a ousadia e a coragem de concorrer com candidatura própria na chapa majoritária para poder apresentar suas propostas partidárias concretas para construção de uma nova realidade no Estado.
Desta foram o PV PA pode levar paras o povo um sentimento de esperança concreta na busca por um Pará melhor e assim sendo uma  posição de neutralidade, no caso de um partido político como o nosso, não poderia ser aceitável, no segundo turno, que vai decidir os rumos do Estado nos próximos anos. Precisamos ser coesos e assim não podemos nos omitir.
Seria de fato uma posição egocêntrica e até mesmo covarde do ponto de vista político se a omissão fosse nossa escolha. Tal posicionamento por mais cômodo que fosse, preservando o PV de embates não seria construtivo para o Estado do Pará e para os milhares de eleitores que depositaram sua confiança no PV. O que acontecerá aqui nos próximos anos também é de nossa responsabilidade.
As duas forças políticas que estão em disputa, vem governando o Estado do Pará há mais de 20 anos. Os dois polos ao longo deste período cometeram muitos erros os quais foram apontados pelo PV durante a campanha na esperança de que o povo abraçasse a bandeira verde como opção de um novo caminho concreto para um futuro melhor. Infelizmente isso não aconteceu. Desta forma agora se faz necessário reconhecer o que de melhor cada um dos lados pode oferecer ao povo do nosso Estado, principalmente aos 2 milhões e cem mil habitantes que vivem na miséria os quais foram finalmente lembrados por nos do PV durante a campanha e assim buscar saber quais as propostas que buscam mudar essa realidade dentre os dois programas de governo apresentados.

2 - COMPARAÇÃO DOS FINALISTAS COM AS IDEIAS DO PV
É fato que as duas forças politicas em embate, fazem parte de uma mesma linha de raciocínio politico partidário. Notadamente um mais ligado atualmente a uma linha de pensamento marxista apesar de ter suas origens voltadas para  diferentes direcionamentos, e o outro notadamente social-democrata. Contudo em função de nossa realidade de econômica mundial é inegável que  ambos possuem  temperos liberais e neoliberais... É difícil politicamente fazer uma clara distinção de linhas mais  para a direita ou esquerda, mesmo para aqueles que continuam vendo o mundo por essa classificação da Revolução Francesa.
Assim sendo é fundamental na tomada de decisão do PV-PA análise dos programas de governo apresentados por cada um e a comparação, inclusive tão defendida por um dos lados, que deve servir de norte para determinar qual deste programas tem maior similaridade com as propostas do PV e assim estas podem ser melhor absorvidas pelo grupo que o elaborou garantindo que num governo de coalizão apoiado pelo Partido Verde estas propostas venham a ser de fato implantadas no Estado do Pará.
 
2.1 – IDEIA DE ALTERNÂNCIA DO PODER
            Ideologicamente tanto no nível nacional quanto no nível local o PV sempre tem defendido a alternância dos representantes no governo como forma de se oxigenar sempre a política. Infelizmente tanto no nível nacional quanto no estadual não se consegue chegar a uma evolução concreta neste sentido.
            Contudo a ideia de que é necessário fazer mudanças nos governos a cada quatro anos permanece no cerne do pensamento do PV e é uma bandeira que deve ser defendida como forma de se trazer sempre novas pessoas para a cadeira majoritária e com isso trazer também novas ideias e propostas assim como novas formas de se exercer mandatos voltados efetivamente para o povo.
            A defesa da alternância de poder vem de encontro ao fato de que se um governante não está fazendo um bom mandato o povo tem a oportunidade de mudar a cada quatro anos na busca por um novo caminho que vá de encontro aos seus anseios.

2.2 –REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA
O PV se comprometeu a fazer o enxugamento das estruturas de pessoal no governo logo no seu primeiro ano de mandato bem como mudar o paradigma de ocupação dos cargos por pessoal contratado voltando seus esforços sempre para o fortalecimento dos funcionários de carreira, respeitando a necessidade de nomeação de concursados já aprovados nos órgãos que deles necessitem.
No programa do PSDB existe apenas menção a uma maior participação da sociedade civil no governo e nas tomadas de decisão. Contudo não existe direcionamento a otimização da máquina pública. Já o programa do PMDB   está baseado em eixos bem definidos de prioridade sendo bem destacada a priorização e valorização do funcionalismo público bem como a participação efetiva da sociedade no governo e implantação de politica de méritos para avaliação de desempenho. Tudo isso pode contribuir para a otimização da máquina pública  .

2.3 – DESCENTRALIZAÇÃO
Para o PV o primeiro passo para um novo governo integrado no Estado é sem duvida a descentralização da gestão voltada para as mesorregiões do Estado e tendo em vista as características e necessidades especificas de cada uma. Assim nosso proposta é criar governadorias regionais com presença permanente das principais secretarias executivas
Não há menção de governadorias regionais em qualquer um dos programas sendo que no Programa do PSDB existe um inicio de discussão, muito tímido, sobre a maior integração das decisões governamentais. Já no programa do PMDB a integração governamental é um dos eixos fundamentais de propostas sendo defendida a descentralização da gestão ambiental como um primeiro passo para a descentralização do poder da capital sobre o Estado. Neste item fica muito evidente a importância que o PV pode ter para um Pará capaz de chegar a todos os paraenses.

2.4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O PV defende com muita veemência a adoção de uma nova base de desenvolvimento econômico para o Estado do Pará voltada para o fortalecimento do homem do campo, para a produção sustentável, a geração de recursos através da economia verde, a superação da miséria através da inclusão social, o fortalecimento da agricultura familiar como ferramenta a toda uma nova ótica de desenvolvimento social.
Além disso o PV PA tem muito claro em seu programa a necessidade de diversificação das bases atuais concentradas em apenas três setores econômicos bem como a adequação da exploração desses setores voltada ao desenvolvimento meso-regional numa base “de dentro para fora” diferente do modelo que se apresenta hoje.
Tudo isso ainda está alicerçado no respeito ao meio ambiente e num direcionamento ao desenvolvimento sustentável do Estado perenizando nossos recursos e fazendo com que estes venham servir para melhorar a qualidade de vida do povo paraense.
 Infelizmente todas essas colocações só foram encontradas no programa do PMDB, sendo que na análise do programa do PSDB as metodologias de desenvolvimento elencadas estão baseadas no modelo atual sem que haja grandes transformações . Isso pode representar um risco de que a concentração de renda no estado aumente ainda mais ao longo da próxima gestão.

3 - CULTURA DE PAZ
            No que tange a segurança pública e direitos dos cidadão o PV defendeu durante a campanha e defende arduamente que as ações governamentais sejam no intuito de primeiramente criar uma politica capaz de acabar ou pelo menos diminuir drasticamente a miséria no estado pois não adianta  fazer qualquer politica de reação a violência se não forem atacadas as suas reais causas que são baseadas fundamentalmente na pobreza, miséria falta de condições de vida dignas, deficiência na educação e saúde.
            Após este estágio o PV defende o profundo investimento na qualificação policial, na valorização das policias militar e civil, no investimento em equipamentos e inteligência policial como arma de prevenção e não apenas de repressão ao crime.
            Nos programas de governo apresentados notadamente o que apresenta maior similaridade com essas ideias é o do PMDB, sendo que pode-se identificar claramente que o programa do PSDB está baseado em politica de repressão ao crime com policiamento ostensivo e construção de novas prisões o que a longo prazo não soluciona o problema da criminalidade que o PV acredita ser baseado na miséria do povo paraense.
  
4 - SAÚDE
            Os compromissos assumidos pelo PV na campanha foram voltados essencialmente para a saúde preventiva como base para melhoria das condições de vida em geral da população com reforço é claro do sistema de atendimento hospitalar de referencia o qual contudo deverá ter sua gestão remodelada para a tender as necessidades efetivas da população .
            O PV tem muito claro o conhecimento que para cada R$ 1,00 investido em saúde preventiva se economiza até R$ 4,00 em tratamentos internações atendimentos e medicamentos e esse é nosso principal foco baseado no fortalecimento do programa de Médicos da família e nos Agentes Comunitários de Saúde bem como na implantação de um Cadastro Único eletrônico de histórico de Saúde para todos os usuários do SUS estadual como forma de otimizar todo o diagnostico e com isso oferecer tratamentos adequados aos atendidos.
            Novamente se faz notar que os objetivos traçados dentro do Programa do PMDB estão mais em sintonia como os do programa do PV visto que definem claramente ações voltadas ao saneamento básico, fortalecimento dos programas de Agentes Comunitários de saúde, regionalização e humanização da gestão de saúde no Estado e ainda criação do sistema SIASUS que é um sistema de informações de saúde

5 - EDUCAÇÃO
            O PV em seu programa de governo defendeu prioritariamente a educação em tempo integral como forma de alcançar maior segurança social para os jovens, difundir a cultura regional no Estado, aumentar os índices de desenvolvimento da educação estadual , notadamente o IDEB ensino médio, atrair a sociedade civil para dentro da escola e assim combater a violência, o analfabetismo funcional  e promover o real desenvolvimento educacional da população.
            Infelizmente nenhum dos demais programas de governo apresentou tal estratégia como ferramenta de governo. NO programa do PSDB fica claro que o governo  pretende promover a educação através de um programa chamado PACTO PELA EDUCAÇÃO  o qual contudo depende de recursos externos de financiamento para o desenvolvimento de suas ações as quais estão ainda intrinsicamente ligadas ao programa PROPAZ o qual não é originalmente voltado para o desenvolvimento da politica educacional do Estado.
            Já no programa do PMDB existe uma série de ações de governo bem caracterizadas para a politica de desenvolvimento da educação inclusive citando uma maior aproximação entre sociedade civil e as escolas. O programa cita ainda o fortalecimento do ensino profissionalizante bem como a valorização dos profissionais de educação que é ponto comum com o programa do PV.

6 – SUPERAÇÃO DA MISÉRIA
            Neste quesito o programa do Partido Verde é bem enfático e, como já dito anteriormente, é compromisso programático do partido retirar os 2, 1 milhoes de pessoas da miséria em que se encontram no nosso estado usando para isso armas como o reforço da educação profissional, a formação de uma cultura cooperativista, a valorização fundamental do homem do campo com um forte enfoque na mudança das bases de desenvolvimento econômico fortalecendo  a agricultura familiar e levando os recursos do Estado para o desenvolvimento de uma economia social.
            Neste âmbito existem pontos ligeiramente em comum com as intenções do programas do PSDB que contudo não se materializam no programa de governo daquela candidatura uma vez que quando se fala lá em fomento a sistemas produtivos locais, se cita apenas a formação de APLs e condomínios empresariais sem dar o devido enfoque a produção da agricultura familiar e a cultura cooperativista. Vale destacar que essa politica do PSDB de valorização dos arranjos produtivos locais vem sendo defendida dedes o primeiro governo Jatene o qual não conseguiu até hoje implanta-la de fato.
            No programa de Governo do PMDB, existem por outro lado, fortes ações voltadas para a dinamização da economia social e fortalecimento do homem do campo com foco explicito de combate a pobreza crítica e desenvolvimento econômico sustentável e solidário.

7 – DEMANDAS SOCIO ECONOMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO
            Além de tudo isso o Partido verde se comprometeu explicitamente com as demandas de cunho institucional por um governo que possa defender os anseios da sociedade paraense e de todos os representantes do povo do Estado que tem sofrido ao longo dos anos com a opressão federal e assim se comprometeu com as pautas muito bem definidas pela OAB/PA na defesa do um estado verdadeiramente soberano. Estas pautas tomamos a liberdade de incorporar ao nosso programa as quais se constituem em:
        Inconstitucionalidade da Lei Kandir.A não incidência do ICMS sobre as operações de mercadorias ao exterior geradas pela Lei Complementar n. 87/96 (Lei Kandir) tem trazido prejuízo real e crescente na receita tributária dos estados exportadores com expresso relevo ao Estado do Pará que tem forte pauta de exportação.
A não incidência, assim reduz a arrecadação tributária e, por consequência, a capacidade de investimento do Governo do Estado do Pará.Os levantamentos financeiros indicam que hoje a União devolve algo em torno de 17% das perdas dos estados exportadores.
É preciso movimentar as forças políticas do Estado do Pará em favor do julgamento da Ação de Inconstitucionalidade no STF, relatada pelo Min. Gilmar Mendes, a fim de seja determinado marco legal seguro que garanta as devidas compensações para os estados exportadores, em especial o Pará.
Licenciamento ambiental. Necessidade de revisão do marco legal para garantir que os Estados da Amazônia sejam realmente ouvidos nos grandes projetos. Que seja estabelecida a competência concorrente de licenciamento ambiental para que os Estados possam também estabelecer as condicionantes ambientais.
Os licenciamentos ambientais de grandes projetos instalados nos Estados da Amazônia, em especial o Pará, são realizados normalmente a nível federal. Tal situação acaba excluindo a participação dos Estados que efetivamente receberão e sofrerão os impactos ambientais e sociais dos grandes projetos, porque os Estados não têm nenhum controle ou ingerência nas condicionantes ambientais estabelecidas.
Não tendo a competência para estabelecer as condicionantes ambientais, os Estados são meros receptores dos projetos não tendo ingerência sobre os impactos negativos em seu próprio território.
 Área de Livre Comércio. O Pará não tem qualquer área de livre comércio que outros Estados da Amazônia detêm, apesar das características econômicas e sociais similares entre os mesmos.A renúncia fiscal para os demais estados representa investimentos na ordem de bilhões de reais que deixam de ser realizados no Estado do Pará.
 Sistema de Portos. A mudança do modal de transportes paraense, fortemente focado no transporte rodoviário, precisa que sejam construídos e ampliados seus Portos Fluviais. O crescimento deve comportar a integração das operações de saída de mercadorias para a exportação do tamanho do volume global de exportações brasileiras, principalmente oriundas do centro-oeste, sul e sudeste. Além da diminuição do custo Brasil (diminuição do frete pelo menor custo de transporte hidroviário e do tempo de transporte da mercadoria), há grande redução dos impactos ambientais pelo uso das hidrovias.
Marinha Brasileira. A localização espacial privilegiada do território paraense propicia melhores condições de defesa da soberania nacional pelo controle do acesso à Bacia Amazônica. O Plano Nacional de Defesa já prevê a complementação do SIVAM pela instalação de uma Base da Marinha no Pará do tamanho da Base Naval do Rio de Janeiro. O que representa, além do combate à pirataria, tráfico de drogas e demais crimes que usam os rios, uma maior capacidade de assistência médica e social às comunidades ribeirinhas paraenses e grandes investimentos para a implantação e operação da Base Naval no Pará.
            Ferrovia. Necessidade de construção da Ferrovia Norte-Sul no trecho de Açailândia (MA) até Belém (PA) – 493 Km – para efetivamente integrar o Estado do Pará no sistema ferroviário brasileiro – o qual o Pará encontra-se praticamente excluído, com exceção da Estrada de Ferro de Carajás que leva nosso minério ao Porto de Itaqui (MA).
O projeto da Ferrovia Norte-Sul precisa chegar até Belém e ser complementado em seu prolongamento norte até Barcarena (PA).
Tribunal Regional Federal. Os novos TRFs criados pela EC n. 73/03, ainda mantém o Estado do Pará vinculado ao TRF da 1ª Região em Brasília com mais seis Estados e o DF. As características regionais e o volume de processos em trâmite na Justiça Federal do Pará suportam a criação de um novo TRF com sede em Belém e que poderia também incluir o Estado do Amapá.
Compensação pelos serviços ambientais. O Pará precisa se inserir fortemente no Mercado do Carbono como forma de obter contraprestação financeira pelas compensações ambientais que produz com suas florestas preservadas em benefício das sociedades industrializadas que devastaram suas reservas ambientais originárias e ao mesmo tempo emitem CO2 em abundância.

Participação do Estado do Pará nos empreendimentos elétricos. O Pará sedia um parque de geração de energia elétrica “exportada” para os outros Estados brasileiros sem ter participação proporcional no volume total da energia produzida. É preciso se estabelecer uma “Golden Share” para que os empreendimentos elétricos instalados no Pará possam gerar energia elétrica para o Estado que poderá distribuí-la melhor a seus habitantes ou ainda negociá-la no mercado secundário como produto derivado de seus próprios recursos naturais.

Custo social e econômico do Poder Judiciário do Estado. Há forte necessidade de Reforço da parceria entre Executivo e Judiciário, não só na liquidação dos precatórios, mas também no fornecimento de meios materiais (orçamentários e logísticos) para uma Justiça mais eficiente.
Ainda que de difícil mensuração objetiva, a segurança jurídica proporcionada por um sistema judiciário eficiente garante a melhoria direta nos índices sociais e econômicos da região com aumento da qualidade de vida da população e do ambiente empresarial para investimentos.
            Assim sendo só pode ser considerado viável o aliançamento politico com uma candidatura que se comprometa com tais ações e que represente justamente a contraposição ao continuísmo do que se apresenta atualmente.

CONCLUSÕES
Neste  breve balanço é possível verificar de forma bem clara que independentemente de ideologias ou correntes de pensamento, o programa de governo que mais se assemelha a tudo que foi defendido pelo PV em sua campanha e que foi responsável pela votação que nosso partido teve é o programa do PMDB.
Independentemente de qualquer outra linha de julgamento, o PV se colocou como o partido da mudança nesta eleição e portanto tem a missão de defender a mudança dos paradigmas de gestão politica e de desenvolvimento que hora se apresentam sendo eu neste sentido deve-se buscar alianças com a proposta de governo que possa melhor absorver o que foi defendido pelo PV.
Desta forma, tendo por base esse conjunto de análises, o PV, respeitando os méritos, limitações e deficiências que existem nos dois campos em luta no segundo turno, decide pelo apoio crítico e independente ao PMDB.
Este apoio é crítico, pois continuaremos sem qualquer recuo com as nossas bandeiras que não forem acolhidas por esta candidatura.
O PV assim cumpre sua obrigação política e democrática para com o povo do Pará de se posicionar em um segundo turno decidido pelo povo e para o povo e preserva integralmente seu caráter e seu papel de partido ambientalista representante da corrente internacional dos partidos verdes no mundo.
Direção Executiva Estadual do Partido Verde
Belém, 09 de outubro de 2014

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